O Programa de Gestão está instituído na UNIFAP através da Portaria nº 0818/2022 - UNIFAP. O Departamento de Ciências Biológicas e da Saúde - DCBS da UNIFAP aderiu ao PGD através do Processo: 23125.003462/2023-72.
DECRETO Nº 11.072, DE 17 DE MAIO DE 2022–Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho – PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
As atividades do Departamento de Ciências Biológicas e da Saúde - DCBS - são divididas em algumas subunidades.