Comunicamos que de acordo com o Ofício-Circular nº 2/2016/DIPES/SESU/SESU-MEC, de 11 de maio de 2016 (Processo SEI nº 23000.004199/2016-16), cujo assunto tratava da suspensão de novas inscrições para o Programa de Bolsa Permanência, informamos que o sistema SIGPET ficará disponível para INSCRIÇÕES DE DISCENTES INDÍGENAS e QUILOMBOLAS ATÉ O DIA 30/09/2016.
Após essa data, os estudantes indígenas e quilombolas somente poderão se inscrever no Programa nos períodos pré-estabelecidos pelo Ministério da Educação.
Pelos motivos expostos no Ofício-Circular citado e visando a continuidade do atendimento aos objetivos do Programa, foram estabelecidos para o ano de 2017 dois períodos de inscrição para discentes indígenas e quilombolas, conforme tabela a seguir.
| Períodos de inscrição para discentes indígenas e quilombolas | ||
| INÍCIO | FIM | |
| 1º Semestre | 01/03/2017 | 28/04/2017 |
| 2º Semestre | 01/08/2017 | 29/09/2017 |
__ SEI _ MEC – 0362563 – Ofício-Circular __