CONTEXTUALIZAÇÃO
| Instituição: |
| A Universidade Federal do Amapá – UNIFAP, é uma Instituição Pública vinculada ao Ministério de Educação, com sede e foro na cidade de Macapá na Rodovia Juscelino Kubitschek, KM 2, s/n., Bairro Zerão. Foi autorizada pela Lei nº 7.530, de 29 de agosto de 1986 e instituída pelo decreto nº 98.977 de 02 de março de 1990. Tem como missão ”ser uma fonte geradora de saberes e práticas nas diversas áreas do conhecimento por meio da indissociabilidade do ensino, da pesquisa e da extensão, contribuindo para o desenvolvimento regional amapaense e amazônico”. A IES está inserida no contexto regional com foco nas preocupações sócio-ambientais. A localização geográfica e organização populacional (negros, índios e caboclos) impõe à UNIFAP um olhar para as possibilidades de melhorar as desigualdades sociais, regionais e econômicas. Assim, a IES, desde sua implantação vem atuando na busca constante pela inclusão social, na oferta de cursos, na realização de atividades de extensão e no desenvolvimento de pesquisas com vistas a impulsionar o desenvolvimento regional e a formação de pessoas. Nesse sentido, promove interface com o setor produtivo e público visando ao estabelecimento de parcerias para oferta de qualificação profissional, para ações de fortalecimento e disseminação da cultura regional, para o desenvolvimento das atividades voltadas à saúde e à educação básica. Destacam-se dentre outros, os programas destinados ao desenvolvimento das comunidades indígenas e quilombolas, programas de prevenção da saúde da criança, da mulher e dos idosos, programas de coleta, sistematização e tabulação de material dos sítios arqueológicos do estado do Amapá. Atualmente a IES oferece 26 cursos de graduação nas diversas áreas do conhecimento, 3(três) cursos de especialização lato sensu, 4(quatro) cursos de mestrado e 1(um )doutorado. Conta com dois convênios com outras universidades para oferta do doutorado interinstitucional, visando ampliar a qualificação de seu corpo docente. No âmbito da extensão a IES oferece vários programas e projetos abrangendo as áreas de atuação dos cursos. Em relação à pesquisa são 43 grupos de pesquisa cadastrados no CNPq nas áreas de ciências exatas, biológicas, humanas, sociais, letras e artes e perfazem um total de 93 linhas de pesquisa. Atualmente a IES conta com 6.903 alunos nos cursos de graduação e 271 nos cursos de pós-graduação. A UNIFAP cumpre papel de grande relevância na formação de docentes da Educação Básica. Sua atuação no campo das licenciaturas é responsável pela formação inicial e continuada de professores de grande parte dos municípios do Estado. Destaca-se que em 1999 firmou convênio com as secretarias municipais de educação para a oferta de cursos de licenciatura e de outros cursos de atualização, o que resultou em expressiva melhoria na educação básica dos municípios conveniados. |
| Curso: |
O Curso de Pedagogia faz parte do conjunto de 9 cursos que integraram a UNIFAP em 1991, quando de sua criação. Foi autorizado pela Resolução CONSIMP- UNIFAP Nº 015/1991, reconhecido pela Portaria MEC N. 1.251 de 06/12/1996 e funciona na sede da IES, na Rodovia Juscelino Kubitschek de Oliveira, Bairro Zerão, S/N, na cidade de Macapá/AP. Desde sua criação, vem cumprindo um importante papel na formação de professores do Estado, bem como atuando como órgão interno de assessoria à elaboração de projetos pedagógicos dos cursos que foram criados pela IES. Além disso, o curso é responsável pela elaboração e implementação do Programa Especial de Complementação Pedagógica e pelo Programa de Formação de Professores Pró-Campo. Esta comissão atestou o compromisso da IES e do Curso de Pedagogia, com a melhoria constante da educação básica do Estado, por meio documentos apresentados e pelas entrevistas com dirigentes, professores e acadêmicos. O curso objetiva a formação de pedagogos para atuarem na docência em educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, bem como nas áreas previstas no Art. 64 da Lei N. 9396 e do Art. 14 da Resolução CNE/CP N. 1/2006. Atualmente oferece uma carga horária de 4.040 hora/aula distribuídas entre os componentes curriculares. Conta com 400 alunos nos turnos matutino, vespertino e noturno com oferta de 50 vagas anuais, sendo que a cada ano o ingresso se dá em um dos turnos. Verificou-se que o projeto pedagógico que está em vigência desde 2009, não consta nos arquivos do e-mec. Em conversa com o procurador institucional verificou-se que a IES não conseguiu postar no site do e-mec o novo PPC e o PDI. Foi-nos apresentado o protocolo de solicitação ao e-mec para inserção dos referidos documentos com o n. 3284473, datado de 06 de dezembro de 2010.
| CONSIDERAÇÕES SOBRE A DIMENSÃO 2 |
| O curso conta com um corpo docente que possui formação e experiências compatíveis com os objetivos apresentados. A coordenadora é licenciada em Pedagogia com mestrado em educação, possui mais de 5 anos de experiência em educação superior e dedica 20 horas semanais para as atividades de coordenação do curso. Os 5 professores que compõem o NDE possuem formação na área da educação, todos eles formados em programas de pós-graduação stricto sensu, sendo 3 doutores e 2 mestres. Além disso, atuam no curso há mais de 5 anos e participaram ativamente da elaboração e implementação do currículo atual. Dos 28 professores do curso 13 são mestres, 7 são doutores e 8 são especialistas, são concursados e possuem dedicação ao curso em regime integral. Constatou-se nas entrevistas com os docentes que há um forte envolvimento do grupo com o projeto do curso, atuam em parcerias com as instituições de educação básica para a realização de estágios, atividades de extensão e pesquisa. Os professores possuem produção científica significativa, sendo que muitos dos trabalhos produzidos são resultantes de projetos desenvolvidos com alunos nos grupos de pesquisa e na disciplina “Seminários de Pesquisa”, contempladas e todos os semestres. Analisando a documentação dos docentes verificou-se que há um número expressivo de participação destes em eventos científicos com apresentação de trabalhos, bem como em comissões julgadoras e bancas de concursos públicos, em conselhos e comitês de órgãos estaduais e municipais. Destaca-se a atuação do grupo em trabalho de assessoria às instituições de educação básica na elaboração de seus projetos pedagógicos, por meio de convênio firmado com a prefeitura do município de Macapá. Comprovou-se, pela análise documental que os docentes mestres e especialistas estão em processo de qualificação, 3 deles estão participando do programa de doutorado interinstitucional em parceria com outras duas IES e outros 3 estão inseridos em programas de mestrado. Em relação aos funcionários técnicos e administrativos o curso conta com o trabalho efetivo e direto de uma assessora concursada para o cargo de técnica em assuntos educacionais, formada em nível superior e trabalhando em regime integral. Conta, também, com uma secretária e dois assistentes de laboratórios com formação em nível técnico. Os demais profissionais que atuam na biblioteca, no setor de registro acadêmico e nas Pró-Reitorias possuem formação compatível para as funções que desempenham e trabalham em regime integral. |
| Conceito da Dimensão 2 |
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| Dimensão 3: Instalação física |
| 3.1. 3.1. Espaços físicos utilizados no desenvolvimento do curso. Conceito referencial mínimo de qualidade: Quando os espaços físicos utilizados no desenvolvimento do curso atendem adequadamente aos requisitos de quantidade, dimensão, mobiliário, equipamentos, iluminação, limpeza, acústica, ventilação, segurança, conservação e comodidade necessários às atividades que aí se desenvolvem. 3.2. Tipologia e quantidade de ambientes/laboratórios de acordo com a proposta do curso . Conceito referencial mínimo de qualidade: Quando os ambientes e os laboratórios estão equipados de acordo com o especificado no PPC*, funcionam segundo a finalidade a que se destinam e correspondem adequadamente aos objetivos, diretrizes e finalidades consignados na proposta do curso. 3.3. Livros – Bibliografia Básica. Conceito referencial mínimo de qualidade: Quando a bibliografia básica atende aos programas de todas as disciplinas / unidades curriculares* do curso, na proporção de um exemplar para oito (8) alunos previstos para cada turma, referentes aos títulos indicados na bibliografia básica (mínimo de três (3) títulos), e está atualizada e tombada no patrimônio da IES. 3.4. Livros – Bibliografia Complementar. Conceito referencial mínimo de qualidade: Quando a bibliografia complementar atende adequadamente às indicações bibliográficas complementares referidas nos programas das disciplinas / unidades curriculares*. 3.5. Periódicos, bases de dados específicas, revistas e acervo em multimídia. Conceito referencial mínimo de qualidade: Quando existem: assinaturas de periódicos especializados, indexados e correntes, sob a forma impressa ou informatizada; bases de dados específicas (revistas e acervo em multimídia), que atendem adequadamente aos programas de todos os componentes curriculares e à demanda do conjunto dos alunos matriculados no curso. |
| Considerações finais da comissão de avaliadores e Conceito final da Avaliação: |
| CONSIDERAÇÕES FINAIS DA COMISSÃO DE AVALIADORES |
Esta Comissão tendo realizado as ações preliminares de avaliação, as considerações sobre cada uma das três dimensões avaliadas e sobre os requisitos legais, todas integrantes deste relatório, e considerando também os referenciais de qualidade dispostos na legislação vigente, atribui os seguintes conceitos por dimensão:
DIMENSÃO CONCEITO
Dimensão 01 – 4
Dimensão 02 – 5
Dimensão 03 – 3
Portanto, o Curso de Pedagogia apresenta um perfil Bom, com conceito geral 4. |
| CONCEITO FINAL |
| 4 |
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