O pesquisador do Curso de Especialização em Estudos Culturais e Políticas Públicas, Prof Antonio Sardinha, participa do Curso de Formação para agentes públicos de saúde, assistência social e Guardas Municipais da Prefeitura de Macapá.
A formação tem como proposta capacitar os servidores públicos no atendimento à população LGBT em Macapá.
A formação conta com o apoio do Curso de Especialização em Estudos Culturais e Políticas Públicas e do Observatório da Democracia, Direitos Humanos e Políticas Públicas e integra as ações de implementação do Plano Municipal de Políticas Públicas para População LGBT, por meio do Projeto de Extensão Formação em Políticas Públicas, Gênero e Sexualidade para movimentos sociais e conselheiros de políticas públicas (PROEAC/UNIFAP).
Programação
Curso de capacitação para agentes públicos de saúde, Assistência Sociais e Guardas Municipais da Prefeitura de Macapá
DATA: 27 de 28 de janeiro de 2020
Local: Auditório Central da UEAP (av. Presidente Vargas, nº. 650, Centro, Macapá/AP)
Horários: 08h às 12h; e 14h às 18h.
Carga Horária: 16h
● PROGRAMAÇÃO:
● UA1 – Movimento LGBT: Histórico e Sujeito de Direitos (4h)
Palestrante: Prof. Dr. Antônio Sardinha (UNIFAP)
Data: 27/01/2020
Horário: 8h às 12h
Local: Auditório Central da UEAP
Ementa: A presente unidade de trabalho resgata o histórico do movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais e sua caminhada na luta por políticas públicas.
● UA2 – A população LGBT e o SUS: No enfrentamento de violências no cuidado em saúde (4h)
Palestrante: Silvio Marcos – Coordenação de Garantia da Equidade do Ministério da Saúde
Data: 27/01/2020
Horário: 14h às 18h
Local: Auditório Central da UEAP
Ementa: Serão abordadas as Políticas de Saúde e a Política de Saúde Integral de LGBT na perspectiva da intersetorialidade e da integralidade. O desafio da integralidade da atenção à saúde e universalidade do SUS. Apresentação da Política de Saúde LGBT, em destaque a ações e estratégias do seu Plano Operativo.
● UA3 – A política de assistência social voltada aos/às LGBT (4h)
Palestrante: Séfora Alice Rôla do Carmo
Prof. Dr. Antônio Sardinha (UNIFAP)
Data: 28/01/2020
Horário: 8h às 12h
Local: Auditório Central da UEAP
Ementa: Abordar-se-á a política de assistência social como instrumento crucial para a consolidação de direitos sociais a população LGBT+. O desafio da integralidade e a equidade da proteção social na rede de atendimento do SUS. Inclusão de fato da população LGBT+ no contexto societário, enquanto sujeitos/as de direitos, sobretudo no ínterim da PNAS.
• UA4.1 – Políticas públicas de segurança para a população LGBT no Brasil (2h)
Palestrantes: Promotora Fábia Nice;
Dr. Lana Diniz (Comissão da Diversidade OAB/AP) e
Geovanna Burgo (Defensora Pública – AP)
Data: 28/01/2020
Horário: 14h às 16h
Local: Auditório Central da UEAP
Ementa: Unidade que aborda as legislações que protegem a população LGBT.
• UA4.2. – Políticas públicas de segurança para a população LGBT no Brasil (2h)
Palestrantes: Major Robert – PM/AP
Del. Neuton Junior – 5ª DP
Data: 28/01/2020
Horário: 16h às 18h
Local: Auditório Central da UEAP
Ementa: Esta unidade trata da segurança como um dos direitos individuais fundamentais e também como direito social; quanto a abordagem dos agentes de segurança para com a população LGBT+, com foco na dignidade da pessoa humana e da igualdade, como fundamento para a proteção dos direitos da população LGBT+.
*Obrigatório
