109ª Apresentação de Dissertação do PPGED/UNIFAP

Na quinta feira, dia 27 de junho de 2024, com inicio ás 15h na sala de defesa do Iced – Ufpa, ocorreu à defesa da mestranda Elisa Patrícia Paiva de Alcântara, no âmbito do Programa de Pós – graduação em Educação da Universidade Federal do Amapá (PPGED/UNIFAP), cuja pesquisa foi orientada pela Profa. Dra. Ilma de Andrade Barleta.

A pesquisa tratou sobre o Regime de Colaboração da educação no estado do Amapá, a partir da institucionalização do Programa Colabora Amapá Educação no período que abrange os anos de 2019 a 2023. O trabalho foi desenvolvido sob uma perspectiva crítica buscando compreender o movimento histórico-dialético da realidade. Com base nos dados documentais, as análises indicaram que o Colabora Amapá Educação se insere em um contexto de crescente movimento em torno da construção da hegemonia pela regulamentação do regime de colaboração nos moldes dos Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADES), para uma reformulação do Sistema Nacional de Educação (SNE) de base sistêmica.

Nessa perspectiva o estado do Amapá vem investindo em experiências colaborativas por meio da Parceria pela Alfabetização em Regime de Colaboração (PARC), tendo como referência a experiência de Alfabetização do estado do Ceará (MAIS PARC). Esta política hoje referenciada como Programa Criança Alfabetizada vem desenvolvendo mecanismos que caracterizam a responsabilização da escola, ao alinhar o currículo, através da elaboração do material didático conforme a BNCC, a formação de professores e gestores, ao Sistema Permanente de Avaliação da Educação básica (SISPAEAP) e ao vincular os resultados das avaliações a prêmios e ao financiamento, por meio da alteração da Lei do ICMS.

Dessa forma, a relevância da pesquisa está no sentido do desenvolvimento de um trabalho que destaca as feições neoliberais e de regulação que o regime de colaboração da educação no Amapá vem assumindo na contemporaneidade.