INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01-2019 – Estabelece normas para contrações diretas previstas no Art. 17, 24, Inc. III e seguintes, e Art. 25 da Lei 8.666/93, no âmbito da Fundação Universidade Federal do Amapá.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03-2019 – Dispõe sobre a regulamentação para a concessão de uso do espaço físico a título oneroso, no âmbito da Fundação da Universidade Federal do Amapá.

PORTARIA 0708-2020  – Estabelece rotina administrativa para o procedimento de Intenção de Registro de Preços (IRP) e para a aprovação de utilização das Atas de Registro de Preços da UNIFAP por órgão ou entidades não participantes.

Ordens de Serviço

Ordem de Serviço n 01/2023 – DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE SOLICITAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA UNIFAP.

Plano de ação – Disponibilização do inteiro teor dos processos licitatórios nos sites dos órgãos na internet
Cumprimento da deliberação do ACÓRDÃO Nº 389/2020 – TCU – Plenário