MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 1674/2021
Regulamenta os procedimentos, rotinas e institui retorno gradual e seguro ao
trabalho no âmbito da Universidade Federal do Amapá – UNIFAP e dá outras
providências.
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com art. 17, inciso VII, do Regimento Geral desta Universidade, com fulcro no art. 237, inciso II, da Lei nº 8.112/90, e
1 – Considerando a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do vírus SarsCov 2;
2 – Considerando a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 90, de 28 de setembro de 2021, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial;
RESOLVE:
