O cidadão que espalhar fake news pode ser responsabilizado por crime contra a honra.
Sabemos que as Fakes News tem como objetivo gerar e divulgar a desinformação em torno de uma situação ou notícia. Como as notícias falsas acabam sendo mais apelativas, dramáticas e polêmicas, são facilmente compartilhadas e conseguem ter maior repercussão na sociedade do que as notícias verdadeiras. Especialmente, quando não há um senso crítico por parte de quem as lê.
Durante o período eleitoral, já é comum vermos fakenews que buscam principalmente confundir os eleitores e manchar a imagem de candidatos com a veiculação de falsas notícias. Nos últimos anos, isso foi capaz até mesmo de polarizar as opiniões de quem vota, tendo um grande impacto nos resultados das últimas eleições de 2018 aqui no Brasil e nos EUA.
É importante destacar que, só no Brasil o percentual de pessoas que buscam informações pela internet em 2021 foi 68,3 milhões de acordo com um levantamento realizado pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação. E ainda segundo o relatório Digital 2022, o ano começou com 214,7 milhões de acessos no Brasil, sendo 165,3 milhões usuários da internet, o que significa aumento 5,3 mi (3,3%) desde 2021.
“A circulação de notícias falsas durante o período eleitoral é crime segundo a Resolução Nº 23.610/2019. O cidadão que espalhar fake news pode ser responsabilizado por crime contra a honra.” | Foto/Imagem: shutterstock.
E esse aumento significativo do uso da Internet, gera uma maior propagação de informações sem checagem nas redes sociais e essa crescente forma um preocupante número de notícias que não possuem vínculo com a verdade e que induzem interpretações errôneas.
Tendo isso em vista, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Senado criaram uma iniciativa no Programa de Enfrentamento à Desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral, que permite que os cidadãos fiquem por dentro de como funciona o sistema eletrônico de votação, por exemplo, e prevenir disseminação de notícias falsas e desinformação durante as Eleições de 2022.
Uma das ferramentas é a página Fato ou Boato, que desmente diversas inverdades propagadas na internet contra o sistema de votação. Outra estratégia contra a desinformação é a página Urna eletrônica e a segurança do processo eleitoral. Ambas as páginas rebatem as notícias falsas fornecendo informações corretas e verdadeiras, geradas pela Justiça Eleitoral e divulgadas por mais de 150 parceiros do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação.
Além disso, o TSE também desenvolveu junto a plataforma do WhatsApp um assistente virtual que permite aos usuários o acesso a informações sobre o processo eleitoral, assim como fornecer também dados dos Portais do TSE e do TRE, de forma gratuita.
Para ter acesso ao chatbot é simples: basta adicionar o telefone (61) 9637-1078 à sua lista de contatos do WhatsApp ou acessar por meio do link.
Para as Eleições Gerais de 2022, não compartilhe notícias ou imagens que você não possa ter a plena certeza de que são reais. Na dúvida, cheque antes de compartilhar!
Colaboração de texto: Izabele Pereira (Bolsista de Extensão do Escritório Modelo/Rádio e TV UNIFAP, 2022).
Revisão de texto: Amanda Isis (Bolsista de Extensão do Escritório Modelo/Rádio e TV UNIFAP, 2022)
ATENÇÃO – As informações, as fotos, imagens e os textos podem ser usados e reproduzidos, integral ou parcialmente, desde que a fonte seja devidamente citada e que não haja alteração de sentido em seus conteúdos. Crédito para textos: Escritório Modelo/Rádio e TV UNIFAP, 2022.
