Servidores técnico-administrativos em educação interessados em requerer afastamento com objetivo de realizar estudos de pós-graduação Stricto Sensu devem atentar para a documentação descrita na relação abaixo:
Observação: para baixar automaticamente o TERMO DE COMPROMISSO via SIGRH deve seguir o caminho: Portal do Sevidor > Serviços > Documentos > Declarações > Termo de Afastamento. Deve estar assinado manualmente pelo interessado.
Legislação aplicável:
Resolução N. 016/2013-CONSU/UNIFAP
Artigos 95 e 96-A da Lei nº 8.112/1990