Nós, membros do Conselho Departamental do Departamento de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Amapá, em plenária realizada no dia 08.05.19, vimos a público nos manifestar firmemente contrários ao contingenciamento de verbas e ao bloqueio de bolsas de pós-graduação estabelecidos pelo Governo Federal e Ministério da Educação às universidades e institutos federais, bem como repudiamos os sucessivos ataques, sejam de agentes públicos ou privados, que visam desqualificar, deslegitimar e caluniar os princípios éticos e acadêmicos de nossa atividade profissional e até mesmo as bases científicas e epistemológicas de nossa área de conhecimento.
Enquanto profissionais e estudantes cujo ofício dedica-se, sobretudo, à reflexão crítica da sociedade em seus mais diversos aspectos, cumpre-nos alertar para as graves consequências que poderão advir da crescente escalada de discursos de ódio e práticas políticas e sociais que possam ocasionar em retrocessos educacionais em qualquer nível. Nesse sentido, consideramos errônea e profundamente distorcida qualquer afirmação que busque justificar cortes, bloqueios e contingenciamentos na Educação Básica ou Superior, sob o argumento de controle de gastos e/ou moralização da ciência. No primeiro caso, porque nenhum valor direcionado à educação jamais deve ser visto como “gasto”, e sim como investimento, e no segundo caso porque defendemos que os ambientes de ensino e pesquisa devem ser espaços de livre pensamento, debate e produção de conhecimento, e não de patrulhamento ideológico de qualquer espécie. Desse modo, reafirmamos nosso compromisso com a construção de uma sociedade justa e democrática para todos, assim como repudiamos qualquer discurso ou iniciativa que busque afirmar-se por meio de perseguições, difamações e até mesmo criminalização de estudantes, professores e pesquisadores.
Por fim, reivindicamos não somente o imediato restabelecimento das verbas orçamentárias e bolsas de estudo destinadas à Educação Básica e Superior pelo MEC, mas principalmente a apresentação de propostas políticas concretas e realizáveis para o aprimoramento da educação pública, laica, não partidária nem ideológica e gratuita no Brasil.
Reunião do Conselho Departamental do DFCH.
Macapá-AP, 8 de maio de 2019.