O Programa de Pós-Graduação em Estudos de Fronteira da Universidade Federal do Amapá (PPGEF/UNIFAP) foi contemplado com duas bolsas do Programa de Desenvolvimento Acadêmico Indígena (PDAI), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES): uma para o mestrado e outra para o doutorado.

O PDAI tem como objetivo ampliar o acesso e promover condições de permanência de estudantes indígenas na pós-graduação stricto sensu. O programa é destinado a pessoas pertencentes a povos indígenas reconhecidos no território brasileiro que se autodeclarem indígenas e sejam reconhecidas por sua comunidade de origem.

Para concorrer à bolsa de mestrado, é necessário ter concluído curso de graduação reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). Para o doutorado, o candidato deverá apresentar também diploma ou comprovante de conclusão do mestrado.

No ato da inscrição, deverão ser apresentados, entre outros documentos:

• documento oficial de identificação com foto;
• comprovante de residência atual;
• autodeclaração indígena;
• declaração de pertencimento étnico emitida por liderança da comunidade de origem;
• diploma e histórico acadêmico da graduação;
• diploma ou comprovante de conclusão do mestrado, para candidatos ao doutorado;
• currículo Lattes atualizado;
• projeto de pesquisa em língua portuguesa; e
• memorial de até 600 palavras, abordando a trajetória acadêmica, a vivência comunitária e as motivações para cursar o mestrado ou o doutorado.

As inscrições devem ser realizadas diretamente no sistema da CAPES até as 23h59 do dia 1º de outubro de 2026, considerando o horário de Brasília.

Cada candidato poderá indicar até dois Programas de Pós-Graduação, em ordem de preferência e relacionados à sua área de atuação ou à temática da pesquisa proposta. Quem deseja concorrer a uma das bolsas ofertadas pelo PPGEF deverá indicar Estudos de Fronteira – Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) entre suas opções.

A seleção considerará, entre outros critérios, a relevância do projeto para a comunidade indígena do candidato, a trajetória acadêmica e comunitária e o potencial de contribuição da formação para a comunidade de origem.

A bolsa de mestrado terá o valor mensal de R$ 2.100, pelo período de até 24 meses. Para o doutorado, o valor será de R$ 3.100 mensais, pelo período de até 48 meses. A matrícula e o início das atividades acadêmicas estão previstos para o primeiro ou o segundo semestre de 2027.

Antes de efetuar a inscrição, os interessados devem consultar o Edital CAPES nº 23/2026 para conhecer todos os requisitos, documentos, critérios e etapas do processo seletivo.

Acesse o edital e as informações sobre o PDAI

Faça sua inscrição no sistema da CAPES

O Programa de Pós-Graduação em Estudos de Fronteira (PPGEF/UNIFAP) convida a comunidade acadêmica para a Defesa de Qualificação de Mestrado da discente Cirlene Costa dos Reis.

A pesquisa, intitulada “Invisibilidade Jurídica e Apatridia na Fronteira Franco-brasileira: Uma Análise do Controle de Convencionalidade na Comarca de Oiapoque”, é desenvolvida sob orientação da Profa. Dra. Carmentilla das Chagas Martins, na área de concentração Cultura, Sociedade e Fronteira.

A banca examinadora será composta pela Profa. Dra. Carmentilla das Chagas Martins (UNIFAP), na presidência, pelo Prof. Dr. Otávio Luís Siqueira Couto (UNIFAP) e pelo Prof. Dr. Marcus Cardoso (UNIFAP). 

Data: 31 de agosto de 2026
Horário: 18h
Local: Auditório do DPG – UNIFAP

O Programa de Pós-Graduação em Estudos de Fronteira (PPGEF/UNIFAP) convida a comunidade acadêmica para a Defesa de Qualificação de Mestrado da discente Débora Kriscia Penna Batista Américo.

O Programa de Pós-Graduação em Estudos de Fronteira (PPGEF/UNIFAP) convida a comunidade acadêmica para a Defesa de Qualificação de Mestrado do discente Jorivan Brito Nascimento, a ser realizada no dia 21 de agosto de 2026.

A pesquisa, intitulada “Portões e Vãos: integração formal e a reconfiguração dos fluxos ilícitos na fronteira Amapá–Guiana Francesa (2017–2026)”, é desenvolvida sob orientação do Prof. Dr. Paulo Gustavo Pellegrino Correa, na área de concentração Estado, Fronteira e Políticas Públicas.

A banca examinadora será composta pelo Prof. Dr. Paulo Gustavo Pellegrino Correa (UNIFAP), na presidência, pelo Prof. Dr. Jodival Mauricio da Costa (UNIFAP) e pelo Prof. Dr. Marcos Alan Shaikhzadeh Vahdat Ferreira (UFPB).

Data: 21 de agosto de 2026
Horário: 11:00
Local/Link: https://meet.google.com/nrr-vkyc-jyp?authuser=0 

O Programa de Pós-Graduação em Estudos de Fronteira da Universidade Federal do Amapá (PPGEF/UNIFAP) torna público o resultado final da Chamada Pública para ingresso de Alunos Especiais e Alunos Externos no segundo semestre letivo de 2026.

Os candidatos com situação DEFERIDA terão a matricula efetuada pela coordenação.  Após a efetivação da matrícula, os candidatos deverão acompanhar as informações e orientações referentes ao início das atividades acadêmicas do segundo semestre de 2026.

Confira abaixo o Resultado Final da Chamada Pública para ingresso de Aluno Especial e Aluno Externo – 2º semestre de 2026:

RESULTADO FINAL_CHAMADA PUBLICA_ALUNO_ESPECIAL_EXTERNO_2_2026

O professor Dr. Paulo Gustavo Pellegrino Correa, docente do curso de Relações Internacionais e do Programa de Pós-Graduação em Estudos de Fronteira (PPGEF) da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), participou, a convite do Ministério das Relações Exteriores da Colômbia, do evento “Resultados Comisión Académica de Esclarecimiento sobre la Guerra contra las Drogas en Colombia”, realizado no dia 4 de agosto de 2026, em Bogotá.

O docente foi convidado para comentar os resultados da Comissão Acadêmica de Esclarecimento sobre a Guerra contra as Drogas, iniciativa coordenada pela Chancelaria colombiana em parceria com a Universidad del Rosario e o Instituto de Estudios Políticos y Relaciones Internacionales (IEPRI) da Universidad Nacional de Colombia.

Foto: Acervo Paulo Correa

A Comissão foi criada a partir de recomendações da Comissão para o Esclarecimento da Verdade da Colômbia e tem como objetivo analisar, sob uma perspectiva acadêmica, os impactos estruturais das políticas de combate às drogas sobre a soberania, as instituições, os territórios, a democracia e a construção da paz.

Em sua intervenção, Paulo Gustavo Pellegrino destacou a relevância da iniciativa por separar, de forma analítica, os impactos provocados pelo narcotráfico enquanto economia ilegal daqueles decorrentes da chamada “Guerra contra as Drogas” como política pública. Segundo o pesquisador, essa distinção representa um avanço para a produção de evidências científicas e para a avaliação das políticas de segurança adotadas nas últimas décadas, permitindo compreender com maior precisão seus efeitos sobre as populações, os territórios e as instituições.

O docente também ressaltou que o trabalho desenvolvido pela Comissão possui alcance que ultrapassa o contexto colombiano, oferecendo uma metodologia de análise que poderá subsidiar estudos em outros países latino-americanos. Durante sua apresentação, estabeleceu paralelos entre as experiências da Colômbia, do Brasil e do México, discutindo temas como militarização da segurança pública, soberania, violência estatal, criminalização de populações vulneráveis e os desafios para a construção de políticas de drogas baseadas em evidências.

A participação do professor neste evento demonstra o reconhecimento internacional de sua produção acadêmica e reforça a inserção do PPGEF/UNIFAP nos debates estratégicos sobre segurança, fronteiras, integração regional e políticas públicas na América Latina. Além disso, o convite da Chancelaria colombiana reafirma a relevância das pesquisas desenvolvidas no âmbito do programa, consolidando a atuação da UNIFAP em redes internacionais de pesquisa e cooperação científica.

O Programa de Pós-Graduação em Estudos de Fronteira da Universidade Federal do Amapá (PPGEF/UNIFAP) divulga o Resultado Preliminar da Chamada Pública para ingresso de Alunos Especiais e Alunos Externos no segundo semestre letivo de 2026. A seleção contempla candidatos interessados em cursar disciplinas isoladas ofertadas pelo Programa, conforme previsto na Chamada Pública.

Nesta edição, foram avaliadas candidaturas para as disciplinas Relações Internacionais, Desenvolvimento, Integração e Políticas Públicas, ministrada pelo Prof. Dr. Ivan Henrique de Mattos e Silva, e Sociedade, Cultura e Fronteira, ministrada pelo Prof. Dr. Handerson Joseph. Para a disciplina Tópicos Especiais III – Estudos Fronteiriços da Amazônia Brasileira, da Profa. Dra. Carmentilla das Chagas Martins, não houve candidatos inscritos.

A critério dos docentes responsáveis pelas disciplinas, e considerando a capacidade de atendimento das turmas e a pertinência acadêmica das candidaturas, foram deferidas inscrições em quantitativo superior ao inicialmente previsto na Chamada Pública.

Os candidatos que desejarem interpor recurso ao Resultado Preliminar poderão fazê-lo no dia 06 de agosto de 2026, conforme estabelecido no cronograma da Chamada Pública. A divulgação do Resultado Final está prevista para o dia 07 de agosto de 2026, após a análise dos recursos eventualmente apresentados.

CHAMADA PUBLICA_ALUNO_ESPECIAL_EXTERNO_2_2026

RESULTADO PRELIMINAR_CHAMADA PUBLICA_ALUNO_ESPECIAL_EXTERNO_2_2026

O Programa de Pós-Graduação em Estudos de Fronteira (PPGEF), da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), torna pública a Chamada Pública para ingresso de Aluno Especial e Aluno Externo no 2º semestre letivo de 2026. A seleção destina-se a candidatos interessados em cursar disciplinas isoladas do mestrado ou doutorado, observadas as condições estabelecidas no edital.

As inscrições serão realizadas de 28 de julho a 03 de agosto de 2026, exclusivamente por e-mail, mediante o envio da documentação exigida para ppgef@unifap.br. Cada candidato poderá concorrer a apenas uma disciplina ofertada no semestre.

Nesta chamada, estão disponíveis vagas para as seguintes disciplinas:

• Relações Internacionais, Desenvolvimento, Integração e Políticas Públicas (remota) – 4 vagas;
• Sociedade, Cultura e Fronteira (remota, com um período de aulas presenciais) – 3 vagas;
• Tópicos Especiais III – Estudos Fronteiriços da Amazônia Brasileira (presencial) – 3 vagas.

O processo seletivo será conduzido pelos docentes responsáveis pelas disciplinas, com base na análise do Currículo Lattes e, para os candidatos na condição de Aluno Especial, também da Carta de Intenções.

O resultado preliminar será divulgado em 05 de agosto de 2026, com prazo para interposição de recursos em 06 de agosto, e o resultado final será publicado em 07 de agosto de 2026 na página eletrônica do PPGEF.

Acesse a Chamada Pública e consulte o edital completo, o quadro de disciplinas, a documentação exigida e o cronograma do processo seletivo.

CHAMADA PUBLICA_ALUNO_ESPECIAL_EXTERNO_2_2026

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Estudos de Fronteira (PPGEF), da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), convida a comunidade acadêmica e o público interessado para a sessão pública de qualificação da dissertação de mestrado, a ser realizada conforme as informações abaixo:

Data: 28.07.2026 (terça-feira)

Horário: 10h00min

Local: Sessão remota, por meio do Google Meet
Link: https://meet.google.com/jdn-bvbb-ano

Mestranda: Gabriella Figueiredo Costa

Orientador: Prof. Dr. Paulo Gustavo Pellegrino Correa

Título da dissertação: CITÉ DU MINISTÈRE DE LA JUSTICE: Um estudo sobre a estratégia de afirmação de soberania do Estado Francês na Amazônia.

A partir de primeiro de agosto, os brasileiros poderão ingressar na Guiana Francesa apenas com passaporte válido, sem necessidade de visto. O acordo, oficializado no dia 01 de julho em Brasília pelos governos do Brasil e da França, representa um marco para a cooperação bilateral e elimina um dos principais entraves à mobilidade na fronteira entre o Amapá e o território ultramarino francês.

A medida é resultado de um processo diplomático construído ao longo de quase três décadas, iniciado com o Acordo-Quadro de Cooperação Brasil–França, firmado em 1996, que instituiu a Comissão Mista de Cooperação Transfronteiriça (CMT) como principal mecanismo de diálogo entre os dois países para temas relacionados à fronteira. Desde então, questões como infraestrutura, circulação de pessoas, saúde, educação, desenvolvimento econômico e segurança vêm sendo debatidas de forma permanente, contando, mais recentemente, com a contribuição do Conselho do Rio Oiapoque, instância que aproxima as demandas das populações fronteiriças das decisões diplomáticas.

Para o Amapá, a decisão possui um significado estratégico. O estado abriga Oiapoque, cidade-gêmea de Saint-Georges de l’Oyapock, formando a única fronteira terrestre entre o Brasil e a França — e, consequentemente, entre o Brasil e a União Europeia. A flexibilização da mobilidade fortalece uma dinâmica cotidiana já consolidada entre as populações locais, favorecendo intercâmbios acadêmicos, culturais, comerciais e institucionais, além de ampliar o potencial de utilização da Ponte Binacional como eixo de integração regional.

Sob a perspectiva do Programa de Pós-graduação em Estudos de Fronteira (PPGEF/UNIFAP), o fim da exigência do visto representa mais do que uma mudança nas regras migratórias. A decisão consolida uma trajetória de construção de confiança entre os dois países e reforça uma visão contemporânea da fronteira como espaço de cooperação, governança compartilhada e desenvolvimento regional. Trata-se de um avanço que aproxima a realidade institucional das relações historicamente estabelecidas entre Amapá e Guiana Francesa, criando novas oportunidades para a pesquisa, a inovação e a cooperação internacional.

Nesse contexto, destaca-se também a atuação da Secretaria de Relações Internacionais e Comércio Exterior do Estado do Amapá (Amapá Internacional), parceira institucional do PPGEF, que tem contribuído para o fortalecimento da cooperação transfronteiriça e da agenda internacional do Estado. A proximidade entre as instituições também se reflete na formação de seus quadros técnicos, sendo parte dos servidores da secretaria egressa do curso de Relações Internacionais da UNIFAP e do Programa de Pós-graduação em Estudos de Fronteira, reforçando a contribuição da universidade para a formação de profissionais que atuam em políticas públicas de internacionalização, integração regional e cooperação transfronteiriça.