APRESENTAÇÃO

HISTÓRICO

O ensino superior universitário no Amapá teve inicio em 1970 como Núcleo Avançado de Ensino (NEM), vinculado à Universidade Federal do Pará (UFPA).   Aproximadamente 500 vagas eram ofertadas para o magistério (licenciatura curta), implantando o embrião do que seria a futura Universidade Federal do Amapá – UNIFAP. .

Na década de 1990, cria-se a Fundação Universidade Federal do Amapá, Instituição Federal de Ensino Superior (IFES) mantida pela União. Em 1991, com a nomeação do reitor pro tempore, a UNIFAP realiza o primeiro vestibular para os cursos de Direito, Secretariado Executivo, Geografia, História, Ciências Sociais, Matemática, Letras, Educação Artística e Enfermagem, dando inicio a suas atividades. A instituição, ciente da responsabilidade social que tem com o estado do Amapá, sob o ponto de vista regional, e com o Brasil, em uma perspectiva mais ampla, tem procurado implementar projetos e ações que: i) consolidem o ensino, a pesquisa e a extensão; ii) expandam a infraestrutura acadêmico-administrativa e a abrangência de atuação no estado; iii) modernizem seus processos internos; e iv) otimizem recursos para colocar em prática, da maneira mais eficiente possível, seus objetivos e funções sociais.

A UNIFAP hoje conta com quatro campi, nos quais oferta 47 Cursos de Graduação presenciais, sendo 28 na modalidade Licenciatura – 34 na capital e 13 nos demais campi (08 no Campus do Oiapoque, fronteira com a Guiana Francesa; 04 no campus de Santana e 01 em Mazagão). Há, ainda, 08 Cursos de Licenciatura ofertados pelo Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica – PARFOR (Pedagogia, História, Geografia, Letras, Artes, Biologia, Matemática e Física) e 6 curso de graduação na modalidade à distância (Bacharelado em Administração Pública, Licenciatura em Matemática, Licenciatura em Educação Física, Licenciatura em Letras Inglês, Licenciatura em Letras Português e Licenciatura em Sociologia).

O quadro funcional da Universidade conta com 1.182 servidores efetivos (SIGRH, jan 2019), dos quais  662 são docentes  520 são técnico-administrativos.

Há pouco mais de dez anos a IES possuía em seus quadros cerca de nove doutores, somente. Entretanto, em função do esforço institucional e de políticas de qualificação docente promovidas pela CAPES –  Doutorados Interinstitucionais (DINTER) somados a expansão permitida pelo REUNI, incrementaram o processo de expansão de titulação docente, assim distribuída na UNIFAP (SIGRH, Jan 2019)atualmente:

• Doutorado – 260
• Especialização – 123
• Graduação – 6 (todos em qualificação)
• Mestrado 273
• A UNIFAP é a única Instituição pública que oferta Pós-Graduação stricto sensu no estado. Possui treze Programas, a saber: PPGBIO – Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade Tropical (Mestrado e Doutorado)
• PPGCS – Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde (Mestrado)
• PPGMDR – Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional (Mestrado)
• PPGCF – Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas (Mestrado)
• PPGBIONORTE – Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade e Biotecnologia em Rede (Mestrado e Doutorado)
• PROFMAT – Programa de Pós-Graduação em Matemática em Rede Nacional (Mestrado Profissional)
• PROFHISTÓRIA –Programa de Pós-Graduação em Ensino de História em Rede (Mestrado Profissional)
• PPGIF – Programa de Pós-Graduação em Inovação Farmacêutica em Rede (Doutorado)
• PPGEF – Programa de Pós-Graduação em Estudos de Fronteira (Mestrado Profissional)
• PPGED – Programa de Pós-Graduação em Educação (Mestrado)
• PPGCA – Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (Mestrado)
• PPGH – Programa de Pós-Graduação em História (Mestrado)
• PPFNIT – Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia em Rede (Mestrado)

O PPGEF autorizado em 2017é o único mestrado profissional composto por professores da Unifap e mantido pela instituição, todos os demais são em rede. Ele tem papel diferenciado nas estratégias institucionais de alcance da pós-graduação.

Com a expansão do numero de cursos permitida pela Reforma Universitária (REUNI) e com a implantação do SISU, a UNIFAP tem acolhido estudantes de várias regiões do Brasil e de outros países, particularmente da região das Guianas, do Caribe e da América do Sul, consolidando-se como uma instituição estratégica no âmbito da região da Amazônia, das Guianas e do Caribe. Tornou-se polo da produção e disseminação de conhecimento, além de formar profissionais graduados e pós-graduados para o estado do Amapá, outras regiões do Brasil e, inclusive, outros países.

Diante da regularidade, interesse social e acadêmico e atentando para a sua especificidade de estado na tríplice fronteira Brasil/Suriname/Guiana Francesa a Unifap, por meio de diversos grupos de pesquisa e ações institucionais, adensou seus esforços na pós-graduação para organizar o Mestrado Profissional em Estudos de Fronteira. O grupo de docentes nele reunidos está ligado pela temática da Fronteira como objeto e ponto de encontro de discussões acadêmicas, de viés internacionalizante, que envolvem diversos saberes.

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CONTEXTUALIZAÇÃO

O Mestrado Profissional em Estudos de Fronteira da Universidade Federal do Amapá (PPGEF-UNIFAP) tem a proposta de preparar seus discentes dando ênfase aos estudos fronteiriços em perspectiva multidisciplinar. A compreensão de que a temática da Fronteira é por excelência transversal a vários campos de conhecimento, nos posiciona como um programa de pós-graduação com escopo e delimitação de área capaz de promover a convergência estruturante destes interesses, sejam teóricos, narrativos ou epistemológicos.

O intuito é contribuir para o aperfeiçoamento acadêmico e capacitação de pessoal em temas cujo programa tem seu foco e respectivas linhas de investigação, de modo a fomentar pesquisas para a ampliação do conhecimento científico em áreas de interesse dos estudos fronteiriços, com especial atenção à região das Guianas (Mapa 1), complexo do qual fazem parte Brasil, Guiana Francesa/França, Suriname, República da Guiana e Venezuela. Um dos pilares que confere vantagem ao PPGEF é seu caráter multidisciplinar, no qual variados campos de conhecimento como Antropologia, Geografia, Ciência Política e História se tornaram os pilares para compreender os estudos de fronteira em diferentes ângulos.

 

Mapa 1–A região das Guianas e suas fronteiras

http://www2.unifap.br/ppgef/files/2019/02/Mapa-Regi%C3%A3o-das-Guianas.pdf

 

As relações transfronteiriças estão nas pautas das discussões das relações internacionais interestatais, das questões migratórias e sociais, das tendências geopolíticas e nos debates geoeconômicos mundiais. Seja em escala regional ou ambiência global, tais fluxos recompõem percepções acadêmicas e sócio-econômicas acerca das potencialidades que as fronteiras relacionam. Aqui se concentra o empenho do PPGEF em produzir, dialogar e fomentar tais estudos e arejá-los com perspectivas inclusivas. Pode-se dizer que tal proliferação, salutar para uma compreensão da reconfiguração política do hemisfério ocidental no Século XXI, ainda não foi contemplada a contento no que diz respeito à região das Guianas (Mapa 1), dada a ainda reduzida quantidade de estudos sobre o tema no Brasil e no exterior.

Considerando o sistema internacional globalizado, as dinâmicas sobre as fronteiras inter ou intranacionais acentuam suas diferenças, possibilitam sinergias e rearranjam seus parâmetros e suas políticas. Dessa forma, entende-se aqui que a compreensão das Guianas como região é ponto de partida para entender as geopolíticas que lá se centram e se irradiam. Essa compreensão, numa perspectiva de projeção, aponta as potencialidades, os problemas e os desafios para ampliar as discussões nos estudos de fronteiras e na capacitação profissional dos agentes inseridos na temática.

A iniciativa de adensamento dos estudos fronteiriços propostos pelo PPGEF colabora para o papel fundamental da UNIFAP na franja setentrional brasileira em produzir análises, cenários e proposituras indutoras de políticas pública no necessário esforço de potencializar a fronteira como pivô multidimensional de desenvolvimento socioeconômico e sustentabilidade ambiental. A fronteira setentrional brasileira em seu nexo amazônico-caribenho representa enorme potencial para a integração América do Sul-Caribe e para a  convergências em foros ou eixos econômicos, políticos e culturais nos quais a sociedade, a academia, as iniciativas privadas e o próprio Estado tem interesse estratégico.

O estado do Amapá tem 2/3 do seu território como Faixa de Fronteira. Abrangendo 08 dos seus 16 municípios, a própria criação do Território Federal do Amapá em 1943, decorre de uma série de ações e projeções futuras a respeito do papel geoestratégico da fronteira setentrional amazônica para o relacionamento do Brasil com seus países vizinhos, diante da discussão da integração amazônica com o restante do território nacional. Assim sendo, é preciso apontar o caráter estratégico do Amapá, com aproximadamente 50% do seu território como faixa de fronteira para compreender a relevância do Mestrado Profissional em Estudos de Fronteiras.

Ao tratarmos das Guianas como região de análise se abrem portas comparativas de uma parte do norte da América do Sul, cuja colonização, aspectos históricos e arranjos geográficos e geopolíticos evocam semelhanças em aspectos como ocupação litorânea, rica biodiversidade, diversidade de populações indígenas, carência de conexões, ação do capital internacional sobre frágeis economias, dentre outras.

Uma infinidade de questões ainda demandará a atuação do grupo no campo das Ciências Humanas e é nesse sentido que temos ampliado sistematicamente o corpo de professores/as do programa para atender a temas que emergem como estratégicos e reforçados por meio de redes e núcleos correlatos, a saber: 1) Os fluxos internacionais na região das Guianas, pessoas, mercadorias e serviços; 2) as estratégias regionais de integração; 3) as fronteiras como lócus de passagem, mas também de proibição; 4) as disputas fronteiriças no século XXI; 5) o papel da segurança regional e internacional; 6) a biopirataria; 7) o papel das áreas protegidas, em múltiplos campos de análise; 8) os governos autoritários, suas expressões políticas (interna/externa) e sua relação com a população em geral; 9) o planejamento urbano e as políticas de habitação; 10) a relação entre Estado e empresa nas estratégias de uso do território; 11) as expressões identitárias e de poder que conformam os panoramas; e 12) direito internacional público, questões indígenas e a efetividade de direitos de minorias relacionadas às fronteiras.

Como resultante das ações desenvolvidas no PPGEF, objetiva-se formar mestres capazes de assessorar instituições governamentais e da iniciativa privada em assuntos estratégicos relacionados a temas fronteiriços direta ou indiretamente. Por meio de inovadora oferta de curso de pós-graduação, com forte disposição e vocação para atender uma demanda represada por décadas na região. Com ele, atendemos a um perfil variado que vai desde o profissional recém-graduado, interessado em se aprofundar e especializar na temática com vistas a uma atuação diante do mercado com constante sujeição aos dilemas e oportunidades que a fronteira apresenta para estudos fecundos, como, também, a outros perfis que buscam retomar o diálogo com a Universidade e o meio acadêmico, como agentes de segurança pública, pessoal militar ou das armas estaduais, pessoal técnico de empresas de ponta, licenciados com formação graduada e lato sensu que atuam no Ensino Superior.

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RECONHECIMENTO

Código da IES:

Código do Curso junto à CAPES: 14001012156P0

Nota do curso de Mestrado Profissional: 3

Portaria Nº 17/MEC, de 28/12/2009, publicada no DOU, Seção 1, Nº 248, 29/12/2009, Dispõe sobre o Mestrado Profissional no âmbito da CAPES.