Os Presidentes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAPES e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq, no uso das atribuições que lhes são conferidas respectivamente pelo Decreto nº 6316, de 20/12/2007 e pelo Decreto nº 4728, de 09/06/2003, resolvem:
Portaria Conjunta nº 01, de 15 de julho de 2010
Portaria Conjunta 02, de 10 de abril de 2013 CAPES-CNPq