O Dia da Consciência Negra marca a importância das discussões e ações para combater o racismo e a desigualdade social no país.
Instituído oficialmente pela Lei nº 12.519, de 20 de novembro de 2011, a data em comemoração ao Dia da Consciência Negra faz referência à morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares — situado entre os estados de Alagoas e Pernambuco, na Região Nordeste do Brasil. Negro e pernambucano, Zumbi nasceu livre, mas foi escravizado aos seis anos. Foi assassinado em 1695, na região de Alagoas. Sua vida, no entanto, foi marcada pela luta contra a escravidão, que terminou oficialmente 190 anos após sua morte — no dia 13 de maio de 1888, com a Lei Áurea.
Zumbi é considerado um dos principais representantes da resistência negra à escravidão na época do Brasil Colonial. Após diversas tentativas de resistência, dados apontam que a morte de Zumbi teria ocorrido em 20 de novembro de 1695, em combate e fuga. E daí teria vindo a escolha do dia 20 de novembro como data de celebração do Dia Nacional da Consciência Negra no Brasil.
“Zumbi dos Palmares” Foto/Imagem: Antônio Parreiras
Consciência Negra no Brasil
Em 1971, o professor, escritor, pesquisador e militante negro Oliveira Silveira organizou um grupo de estudo e apreciação da cultura e da literatura negra em Porto Alegre com outras pessoas interessadas no assunto. Foi proposto então a criação de uma data comemorativa que simbolizasse a união e a luta do povo negro. O grupo sofreu certa perseguição, pois, na ocasião de seu nascimento, o Brasil vivia o auge dos chamados anos de chumbo da Ditadura Militar. No entanto, os movimentos sociais que atuavam em defesa da população negra cresciam cada vez mais em nosso país. Em 1978, inclusive, foi criado no Brasil o Movimento Negro Unido (MNU).
O termo “Consciência Negra”é uma referência e uma homenagem à cultura ancestral do povo de origem africana, que fora trazido a força e duramente escravizado por séculos no Brasil. A data escolhida significa o símbolo da luta, da resistência e a consciência de que a negritude não é inferior e que o negro tem seu valor e seu lugar na sociedade, como um misto de conscientização da importância do preto na sociedade, do reconhecimento do valor, da cultura e da luta de pessoas pretas contra o racismo.
“CÉSAIRE, Aimé (1913-2008)” Foto/Imagem: Biblioteca rebeldemule.org
Importância do mês da consciência negra
Além das questões que envolvem Zumbi e o Quilombo dos Palmares, o Dia da Consciência Negra é uma data significativa, pois traz à luz questões importantes: o racismo e a desigualdade da sociedade brasileira. O racismo está tão impregnado na cultura do brasileiro que até no vocabulário ele se manifesta. Expressões como “da cor do pecado”, “denegrir”, “mulato”, “cabelo ruim” (para se referir ao cabelo crespo), entre outras tantas, mostram claramente o racismo e surgiram do legado dos mais de 300 anos de escravidão no Brasil.
Vale lembrar que racismo é crime inafiançável e imprescritível, previsto na Lei nº. 7.716/89, com penas que podem variar de 1 a 5 anos. Há também a previsão no Código Penal da injúria racial, que consiste em ofender a honra de alguém se valendo de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem, e estabelece a pena de reclusão de um a três anos e multa.
A cultura religiosa originária dos negros africanos também sofre bastante com o preconceito no Brasil. Na década de 1930, as chamadas religiões de matriz africana eram proibidas no Brasi. Atualmente, apesar de a Constituição prever a liberdade religiosa, o que se vê em nosso país é que as religiões de matriz africana são intensamente perseguidas. Um fenômeno recente são as ações de vandalismo cometidas contra terreiros nos quais se praticam os encontros de umbanda e do candomblé.
Negritude e Literatura
Segundo o IMDSC (Media, Diversity and Social Change Institute), entre os 100 filmes com maior bilheteria em 2016, apenas 29% dos personagens eram negros. Uma pesquisa da Universidade de Brasília (UnB) mostrou números alarmantes na literatura brasileira: 93,9% dos autores e 92,1% dos personagens são brancos. Essa porcentagem espanta, até porque 54% da população brasileira é declarada negra. Com um campo das artes dominado por obras produzidas por brancos, torna-se difícil o processo de empoderamento negro, uma vez que os negros acabam não tendo a devida representatividade na indústria cultural.
Apesar disso, podemos encontrar personalidades negras que ajudaram e ainda ajudam a mudar essa realidade, sendo nomes importantes quando se discute sobre identidade negra. Voltando para a história, como forma de trazer a riqueza da cultura africana para povo afrodescendente de países colonizados por europeus, e assim o empoderamento também, o poeta e escritor martinicano Aimé Césaire criou o termo negritude, que ao longo dos anos veio a se tornar uma corrente literária e movimento cultural.
Para marcar esta data, a Rádio e TV UNIFAP, indica obras clássicas e contemporâneas para compreender o porquê do Dia Nacional da Consciência Negra. Confira abaixo:
• Quarto de despejo – Carolina Maria de Jesus
• Clara dos Anjos – Lima Barreto
• Olhos d’água – Conceição Evaristo
• Negritude – Aimé Césaire
Colaboração de texto: Izabele Pereira (Bolsista de Extensão do Escritório Modelo/Rádio e TV UNIFAP, 2021)tu
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