O Programa Rede Amazônia é uma parceria da Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e a Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. O objetivo do programa é cadastrar cerca de 17 mil imóveis e formatar 17 plantas de parcelamento do s0lo, aprovadas e protocoladas em cartório, a fim de superar conflitos socioambientais nos nove estados da Amazônia Legal.
“Processar as imagens levantadas pelas equipes do Grupo de Trabalho Estadual do Programa Morar, Conviver e Preservar Amazônia (GTE-AP) no começo de outubro com a utilização de drone, sistematizar os dados e elaborar uma planta georreferenciada da cidade de Ferreira Gomes para dar continuidade aos trabalhos de regularização fundiária e de superação dos conflitos socioambientais no município amapaense localizado na região central do Estado, com aproximadamente 140 km da capital do Amapá.” Esta reflexão é da Coordenadora Estadual do GTE-AP, Danielle Costa Guimarães, professora, arquiteta e urbanista da Universidade Federal do Amapá (Unifap).
Segundo Danielle, o suporte operacional do poder público na construção dos pontos de controle no solo para o levantamento das imagens no trabalho no campo, desse modo, “a nossa expectativa agora é de sistematizar, até a primeira semana de novembro, as informações coletadas da área urbana da cidade. Depois, retornaremos o diálogo com o prefeito João Álvaro Rocha Rodrigues e com Jorge Furtado, responsável pela regularização fundiária urbana e rural no território”, comentou.
As imagens foram coletadas no começo do mês de outubro, com auxílio dos equipamentos de Iris Natália Lima, engenheira civil, Isabela Santos, graduanda de engenharia, e Anderson Tavares Lameira, geógrafo, todos integrados com a Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) e bolsistas da Rede Amazônia. A sistematização de dados é realizada pelo grupo de forma remota, em função da pandemia de Covid-19, e com equipamentos privados em suas residências.
Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), em 2021, revelam que a população de Ferreira Gomes é estimada em 8.151 habitantes. A cidade apresenta 7.1% de domicílios com esgotamento sanitário adequado, 7.4% de domicílios urbanos em vias públicas com arborização e 1.7% de domicílios urbanos em vias públicas com urbanização adequada, ou seja, presença de bueiro, calçada, pavimentação e meio-fio. A economia envolve a agricultura de subsistência, pecuária, com ênfase na criação de bubalinos e de bovinos. Destaca-se a plantação de pinus para a indústria de celulose, e a cultura da laranja, entre outros setores. Tem força, ainda, a piscultura, o turismo e o comércio local, conforme dados do Governo do Estado do Amapá.
De acordo com Anderson Tavares Lameira, integrante da equipe, o trabalho de campo permitiu conhecer outras aéreas da cidade que estão fora do eixo turístico. “Foi possível registrar a necessidade do ordenamento urbano em várias áreas e detalhar, como mais precisão, os limites dos lotes, das vias, do calçamento e do meio fio, além de um olhar mais detalhado sobre as áreas que envolvem as encostas e os pequenos córregos. Esta leitura é uma realidade estrutural e urbanística de várias cidades brasileiras, o que reforça a importância da regularização”, pontuou.
Por sua vez, Jorge Furtado, responsável pela regularização fundiária da cidade, recordou que, no início de outubro, debateu e referendou o plano de trabalho do levantamento das imagem com GTE-AP. “Estamos dando novos passos e iniciando outras etapas propostas para atingir os objetivos da regularização local. Agora é aguardar a sistematização das imagens, analisar as questões pontuais para serem corrigidas e continuar as melhorias urbanas da cidade”, frisou.
Para Cristina Baddini Lucas, vice-coordenadora do GTE-AP, engenheira civil e professora da UNIFAP, o levantamento das imagens é mais um passo desde a adesão municipal à Rede Amazônia. “O município é um excelente espaço de estudo de caso sobre a regularização, que pode ser social ou específica, conforme determina a Lei 13.465/2017. A sistematização dos dados das imagens, inclusive agregando as informações do perfil social e econômico das famílias do território, determinará qual será a modalidade da regularização. Estas novas etapas serão debatidas nas reuniões em novembro”, antecipou.
O Programa Rede Amazônia é uma parceria da Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e a Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. Segundo Myrian Cardoso, coordenadora do Programa, o trabalho envolve 78 glebas existentes em 52 cidades na Amazônia Legal, que possuem 13.749 hectares, onde residem 530.231 mil pessoas em mais de 152.852 mil domicílios.
“A nossa meta é cadastrar 17 mil imóveis e formatar 17 plantas de parcelamento do solo, aprovadas e protocoladas em cartório para fins de registros cartoriais e superação os conflitos socioambientais nos nove estados da Amazônia Legal, o que inclui Ferreira Gomes”, enfatizou Myrian.
Texto: Kid Reis. Revisão: Marcela Souza (Bolsista de Extensão do Escritório Modelo/Rádio e TV UNIFAP, 2021)
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