No Brasil, milhares de meninas carecem de infraestrutura e itens básicos para cuidados menstruais.
Vivemos em uma sociedade na qual as mulheres escondem e até se envergonham ao serem vistas comprando absorventes. Tal ato reflete a dificuldade existente quando se trata de falar sobre a menstruação. Muitas meninas crescem e passam por toda a fase da primeira menstruação sem nunca ter conversado com familiares e amigos sobre o assunto, e todo esse cenário de insegurança, vergonha, medo, preocupação e até rejeição, é ainda mais acentuado quando a pessoa não tem os itens básicos de higiene.
“foto/imagem: Hypeness”
A pobreza menstrual é caracterizada pela falta de acesso à recursos, infraestrutura e até conhecimento por parte de pessoas que menstruam para cuidados envolvendo a própria menstruação. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o acesso à higiene menstrual é tido como um direito e deve ser tratado como uma questão de saúde pública e de direitos humanos. No entanto, o seu impacto é nítido nos âmbitos educacionais, sociais, pessoais e de saúde da população.
No Brasil, milhares de meninas carecem de infraestrutura e itens básicos para cuidados menstruais, sendo que uma em cada quatro adolescentes não possui um absorvente durante seu período menstrual.
Hoje, no Brasil, os absorventes não são tidos pela lei como produtos de higiene básica, o que impede que eles façam parte do conjunto de itens essenciais em cestas básicas e sejam isentos de impostos cobrados pelo Governo Federal. Como consequência de mobilizações de grupos, movimentos ativistas e instituições, o tema começou a ganhar visibilidade nos debates de políticas públicas.
No ano de 2020 foi aprovada a lei 8924/2020 no Rio de Janeiro, por exemplo, que classifica o absorvente como item essencial na cesta básica. Ainda, no mesmo ano, o governador do estado, Wilson Witzel, sancionou a lei aprovada em 2019 que dá como garantia a distribuição gratuita de absorventes na rede municipal de escolas. Contudo, o tema ainda é um desafio e caminha a passos lentos. O projeto de lei 428/2020, de autoria da deputada Tábata Amaral, que dispunha sobre a distribuição de absorventes em espaços públicos, não saiu do papel e gerou grandes discussões sobre seu impacto orçamentário.
A conscientização hoje sobre o tema ainda caminha a passos lentos, seja pela sociedade em que vivemos, na qual ainda permeiam muitas características patriarcais, ou pela própria ausência de políticas públicas.
Colaboração de texto: Izabele Pereira (Bolsista de Extensão do Escritório Modelo/Rádio e TV UNIFAP, 2021)
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