Estiveram reunidos na manhã de hoje, 20/03/2018, CIS, DILEP/PROGEP, SINSTAUFAP e Conselheiros representantes da categoria Técnico-Administrativa do CONSU, na sede do Tribunal de Contas da União no Amapá (TCU/AP), com o Secretário da Unidade, Sr. Edem Mendes, para orientações acerca do processo de jornada ininterrupta na UNIFAP (12 horas), preocupados com recente acórdão do TCU sobre o mesmo tema – direcionado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFSUL) – no qual se pede desfazimento da flexibilização da jornada naquela instituição.
Na conversa, o Secretário confirmou o que já prevíamos, que o referido acórdão não é vinculante, trata-se de um caso particular. Ademais, facilmente notamos sua inaplicabilidade em relação à jornada em turnos contínuos proposta na UNIFAP, haja vista que as impropriedades verificadas no processo de flexibilização do IFSUL não são percebidos no caso particular da UNIFAP. Portanto, não há motivo para preocupação com o referido acórdão, devemos nos ocupar (e de fato com razão) com a boa condução do nosso processo, confiantes de que dispomos de irrefutável segurança jurídica para seguir em frente com a nossa jornada flexibilizada nos termos em que a estamos implementando.
Aproveitamos a ocasião para explanar ao Secretário como tem se dado a implantação da jornada de trabalho em turnos contínuos no âmbito da UNIFAP, com os diversos mecanismos de controle que dispomos, para garantir seu objeto-fim, isto é, a ampliação do atendimento ao público por no mínimo por 12 horas ininterruptas. Nos comprometemos a encaminhar, na oportunidade, cópias do relatório do projeto-piloto e da Resolução 015/2017 aprovados pelo CONSU/UNIFAP, e também respondemos positivamente a alguns questionamentos feitos pelo representante do TCU/AP, que demonstrou satisfação com o modelo adotado por nós, sinalizando inclusive a possibilidade de nossa “Flexibilização” poder servir como instrumento de “boas práticas de gestão pública”.
Então, nobres colegas, nossa tarefa é interna, nosso compromisso é em fazer com esmero nosso dever de casa. Cuidar da FLEX para que ela funcione muito bem nos setores já contemplados, colaborar para que tudo ocorra conforme o plano de trabalho aprestado pelas unidades e que os resultados e metas sejam perceptíveis em cada unidade administrativa já no curso das 12 horas. Vamos cuidar para que tudo transcorra bem, assim não teremos CGU e TCU como inimigos, mas ao contrário, como parceiros.
Devemos tomar todo o cuidado para que os inimigos da “Flexibilização” não sejamos “nós mesmos”.
Sigamos confiantes!