Publicado por Leandro Canavarros – Advogado
(matéria, clique AQUI)
Servidor público pode pedir afastamento para realizar pós-graduação?
(matéria, clique AQUI)
Instrução Normativa SGP-Enap/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021: Estabelece orientações aos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC, quanto aos prazos, condições, critérios e procedimentos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas – PNDP de que trata o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019.
CLIQUE AQUI (repositorio.enap.gov.br/)
| Título: | Decreto n. 9.991, de 28 de agosto de 2019
(Clique AQUI repositorio.cgu.gov.br/) |
| Autor(es): | Brasil. Presidência da República (PR) |
| Tipo: | Decreto |
| Resumo: | Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento. |
