NOTA DE ESCLARECIMENTO À SOCIEDADE DE OIAPOQUE

Diante das informações que circulam em nosso contexto quanto à situação dos cursos de graduação do Campus Oiapoque da UNIFAP, vimos prestar esclarecimentos a fim de dirimir dúvidas e, de forma transparente, apresentar os encaminhamentos dados às demandas dos Cursos de Licenciatura em História, Bacharelado em Direito e Bacharelado em Enfermagem.

O processo interno nº 23125.010634/2020-44 da UNIFAP, aberto pela Coordenação do Curso de Licenciatura em História do Campus Oiapoque/UNIFAP, encaminha solicitação de extinção do referido curso à Pró-reitoria de Graduação – PROGRAD/UNIFAP. A Direção do Campus, ao ser requerida dentro do mesmo processo, se manifestou contra a extinção, tendo apresentado seis contra-argumentos.

Tanto o Curso de Bacharelado em Direito quanto o curso de Bacharelado em Enfermagem obtiveram média 2 na Avaliação de Curso, realizada pelo Ministério da Educação – MEC, o que pode inviabilizar a regularização dos Cursos. No entanto, ao mesmo tempo em que recorremos dos resultados, abrimos o processo nº 23125.009375/2021-84 com vistas à Pró-reitoria de Graduação – PROGRAD, e o processo nº 23125.010819/2021-90 à Pró-reitoria de Administração – PROAD, para que os problemas apontados pelos relatórios das Comissões Avaliadoras, sejam imediatamente sanados. Já encaminhamos solicitação de nova avaliação junto ao MEC e, dessa forma, cumprindo os prazos estabelecidos, os Cursos podem continuar suas atividades, regularmente, enquanto as providências são tomadas para atender à nova Avaliação.

O andamento de todos os processos aqui citados é de acesso público e podem ser acompanhados pelo link: https://sipac.unifap.br/public/jsp/portal.jsf Para entender mais sobre regularidade de Cursos de Graduação, é possível acessar o “Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação, Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de Cursos” SINAES/MEC.

O Campus Oiapoque ainda não possui uma Unidade Gestora e, por isso, nossas demandas são encaminhadas para setores da Sede, responsáveis pela gestão, via memorandos e processos institucionais internos. Nesse sentido, o processo pode se tornar moroso, pois dependemos da Administração Superior se posicionar em relação ao devido atendimento das necessidades que foram pontuadas nos documentos.

É necessário, ainda, que a Administração Superior encaminhe sobre nossas propostas de mediação para realização de assembleias, reuniões com a comunidade, com vistas a esclarecer os fatos e prestar contas à sociedade das ações realizadas. A Direção do Campus de Oiapoque se coloca à inteira disposição da sociedade para ampliarmos os debates e melhorar as condições de trabalho, garantindo a consolidação da Educação Superior, que é nosso compromisso público. Agradecemos a todos pela atenção colaborativa que promove e impulsiona os desdobramentos dos processos.

Atenciosamente,

FRANCISCO OTAVIO LANDIM NETO

Diretor Geral do Campus Binacional

Portaria nº 1725/2017