PROGRAMA DE GESTÃO – DIRG
O Programa de Gestão está instituído na UNIFAP através da Portaria nº 0818/2022-UNIFAP. A Direção Geral do Campus Oiapoque – DIRG aderiu ao PGD através do Processo nº 23125.004856/2023-48.
07/03/2023 – EDITAL DO PROGRAMA DE GESTÃO – DIRG
EDITAL-PGD-UNIFAP-INDICACAO – DIRG
13/04/2023 – DISTRIBUIÇÕES DE CARGA HORÁRIA: TELETRABALHO/PRESENCIAL (COGRAD/COAP/COGEP/ASSCOM/SECCAMP)
DISTRIBUIÇÃO_DE_CARGA_HORÁRIA – TELE-TRABALHO_ DIRG
14/04/2023 – DECISÃO ADMINISTRATIVA – DIRG
LEGISLAÇÃO E NORMAS
Portaria nº 0818-2022-UNIFAP (http://www2.unifap.br/audint/files/2023/01/PORTARIA-0818-2022- UNIFAP.pdf)– Autoriza e estabelece critérios e procedimentos, no âmbito da Universidade Federal do Amapá – UNIFAP, para a adesão ao Programa de Gestão.
Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019- 2022/2022/decreto/D11072.htm) – Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho – PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.