Acadêmicos do Curso de Licenciatura em História, desenvolveram uma pesquisa inédita sobre a violência contra as mulheres com especial atenção às mulheres indígenas. As discentes Marinete Cabral, Gabrielle Vilhena e o discente Darlan Karipuna oriundo da etnia Karipuna, defenderam no dia 30 de abril deste ano, seu Trabalho de Conclusão de Curso, na modalidade artigo, sobre a temática que envolve a violência contra a mulher no município do Oiapoque. O estudo se pautou nos Boletins de Ocorrências fornecidos pelo CIOSP-Oiapoque-Amapá e pelas movimentações judiciais da 1ª Vara da Comarca do Oiapoque da Justiça do Estado do Amapá. O que se constata é uma crescente na violência contra as mulheres, bem como, a violência contra as mulheres indígenas na perspectiva da Lei Maria da Penha nº 11.340/2006. A pesquisa computou mais de 15 tipologias de crimes contra a mulher, como o Feminicídio, a Lesão Corporal Dolosa, o Estupro, o Estupro de Vulnerável, o Desaparecimento de Pessoa, a Violência Psicológica Contra a Mulher, a Ameaça, o Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência, a Perseguição (STALKING), o Dano, a Apropriação Indébita, entre outros. Segundo o Delegado Bruno Almeida, que esteve presente na defesa, a pesquisa está de acordo com as anotações do CIOSP-Oiapoque, pois se verifica um crescimento da violência contra a mulher como um todo no Brasil e não seria diferente no Oiapoque. A banca foi formada pela Professora Drª Evellane Alves (História), que na oportunidade destacou o caráter inovador da pesquisa, pelo Professor Drº Ramiro Carneiro (Intercultural Indígena), que pontuo sobre a riqueza do material desenvolvido, bem como, a atenção dada a mulher indígena, e pelo Professor Drº Dinaldo Barbosa (Orientador/História). Não obstante, o Oiapoque apresenta importantes peculiaridades por ser uma região de fronteira, no extremo norte do Brasil e por abrigar uma expressiva população indígena, com aproximadamente 10 mil pessoas pertencentes a diferentes etnias. Dito isso, é imperiosa a necessidade da produção científica constante que olhe para as populações vulneráveis do extremo norte do país.
SILVA JUNIOR, Dinaldo B.
Professor da Universidade Federal do Amapá/UNIFAP – Campus Binacional – Floresta Amazônica
Professor da Universidade Federal de Campina Grande/UFCG
Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGD/UNIFAP
Programa de Pós-Graduação em História – PPGH/UFCG
Doutor pela Universidade de Valencia/Espanha em Direitos Humanos, Democracia e Justiça Internacional
Coordenador do Projeto Educação Prisional Transfronteiriça – Brasil, Espanha, França e Platô das Guianas
Coordenador da Linha História Cultural das Práticas Educativas – PPGH/UFCG
Membro do Comitê Gestor do Pacto Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos da UNIFAP
Membro do Grupo de Pesquisa Human Rights and Constitutional Challenges – DGP/CNPq/UFMA
Membro do Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direitos Humanos – GRUPEDIH – DGP/CNPq/UFCG
