No próximo dia 24/03/2021, quarta-feira, haverá o lançamento virtual da obra “A crise do federalismo em estado de pandemia” organizada pelos professores doutores Fernando Scaff, Heleno Torres, Misabel Derzi e Onofre Batista Júnior, em dois volumes, pelo grupo editorial Letramento, Casa do Direito. No volume 2 da obra consta a contribuição do Prof. Dr. Iaci Pelaes dos Reis com o capítulo intitulado “A CRISE DO FEDERALISMO BRASILEIRO NO CONTEXTO DA CRISE SANITÁRIA DO CORONAVÍRUS E O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE”. No capítulo, o professor faz uma reflexão sobre a crise estabelecida entre governo central e governos estaduais no contexto da crise da COVID-19, sobretudo pela falta de compreensão acerca do funcionamento do sistema de competências entre os entes federados. O lançamento virtual será realizado na 29ª Mesa de Debates sobre Direito Financeiro, via YouTube, no canal do Instituto Brasileiro de Direito Financeiro (IBDF), às 8:30h.

Link para o canal: https://youtube.com/channel/UCKBvSh7VJ1lHVMRHhnda49g

Participem!

É com alegria que compartilhamos a notícia da publicação do e-book comemorativo aos cincos anos de trabalho do Grupo de Pesquisa “Caleidoscópio Tucuju do Direito”, o qual é vinculado ao Curso de Direito da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), estando devidamente certificado junto ao Diretório de Grupos de Pesquisa (DGP), na Plataforma Lattes, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

O “Caleidoscópio Tucuju do Direito” surgiu, em 2015, a partir de um contato interinstitucional com outro Grupo de Pesquisa, o “Observatório para a Qualidade da Lei”, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com o objetivo de promover estudos no campo da Ciência da Legislação e disseminar metodologias voltadas para a qualidade da lei, como a Legística, no estado do Amapá.

Ao fim do primeiro ciclo de pesquisas do “Caleidoscópio Tucuju do Direito”, suscitou-se a ideia de se celebrar o conjunto de atividades desenvolvidas mediante a organização desta obra intitulada “Elaboração Normativa e Efetividade de Direitos”.

No e-book colaboram autores de quatro estados brasileiros, Amapá, Pará, Acre e São Paulo, e também proveniente de outro país (Espanha). A primeira parte do livro congrega nove artigos e, na segunda parte, tem-se a “Memória Histórica” do Grupo de Pesquisa, a qual publiciza dezesseis resumos, apresentados em formato de pôsteres em múltiplos eventos no país, como os Encontros e Congressos do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI), entre os anos de 2015 a 2019. É o reconhecimento dos estudos dos pesquisadores do “Caleidoscópio Tucuju do Direito” que, em diferentes estágios de formação acadêmica, contribuíram para demonstrar o impacto das normas na realidade social.

O download do e-book pode ser feito gratuitamente no link abaixo.

E-Book_Elaboração Normativa e Efetividade de Direitos

Organizadores

Linara Oeiras Assunção

Iaci Pelaes dos Reis

Thalyta Rocha Belfort Pereira

Débora Andreia Gomes Souto

Lançamento

A Profa. Linara Oeiras Assunção lançou esta semana o livro intitulado “Legislação, Desenvolvimento e Inovação” pela Editora Initia Via. A obra é fruto da sua tese de doutorado, defendida pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e recebeu investimento da CAPES, em razão do Doutorado Interinstitucional firmado entre a UFMG e a Universidade Federal do Amapá (UNIFAP).

Os 30 (trinta) primeiros alunos da UNIFAP, que preencherem o formulário abaixo, receberão um link para acesso gratuito à obra pelo Google Livros.

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfTNDasrr2VR4szd6f-KbvcJBo8L7zRHb-s2kXyx_V5HU_LEQ/viewform 

Descrição: “A refundação de um estado passa pela capacidade de gerar conhecimento que repercuta na realidade e promova a autonomia dos membros da sua sociedade. Todavia, o aparato burocrático estatal, do qual o Direito, na sua atividade legislativo-regulatória não se encontra particularmente adequado aos desafios da disciplina da Ciência, Tecnologia & Inovação. Velhas formas de atuação que incluem uma desarmonia entre ações de governo (políticas públicas) e pacotes de atos normativos além da pouca disposição para “tecnologia social” ou mesmo inovações na gestão pública, podem condenar os valores estratégicos insertos nas legislações em CT &I. Uma daquelas estruturas é a responsável pela atividade de legislação e regulação: qual seria o desafio em legislar para o desenvolvimento e como fazê-lo de modo a maximizar os seus efeitos sobre os afetados? Para tal, foi necessária uma argumentação que se estruturou em dois eixos. O primeiro sobre o tipo de legislação o Brasil necessita para os seus assuntos estratégicos, o segundo eixo diz respeito ao tipo de desenvolvimento que precisamos, nesse país de disparidades regionais, ainda que os recursos existam. A falta de uma cultura de planejamento apta a conciliar a qualidade no uso dos recursos, em todos os níveis cobra o seu preço também ao fomentar uma cultura de desconfiança. Essa a seu turno, alimenta a sanha burocrática, que não rima com o ambiente exigido pela inovação.
A curiosidade em compreender como os processos de elaboração legislativa podem concorrer para o desenvolvimento, orientaram o percurso da autora e forjaram um denso libelo pelo desenvolvimento do Brasil, pelo Brasil e para a sociedade brasileira”. Fabiana de Menezes Soares (Prefácio).

Para outras informações, acesse: https://www.initiavia.com/legislacao-desenvolvimento-inovacao 

A CDH/UNIFAP divulga o resultado final da seleção do Edital n. 02/2021 – Turma 2020.

Parabéns a nova bolsista!

Sejam bem-vinda a nossa equipe!

Confiram o resultado na íntegra pelo link a seguir:

Resultado do Edital n 02-2021

Mais uma vez, estamos alegres em ver a nossa equipe crescendo!

A CDH/UNIFAP está com novo processo seletivo aberto – direcionado a turma 2020 do Curso de Direito, do Campus Marco Zero do Equador -, para preenchimento de uma vaga de bolsista.

Confiram a íntegra do Edital n. 02/2021:

Edital n 002-2021-CDH-UNIFAP

Inscrições pelo link:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScdnJMuShwJqtmiwICMPr0s9ORl-TSHb1EymfvuIJpebkqBmQ/viewform  

A seleção será realizada por meio da entrega de redação e de realização de entrevista!

É uma oportunidade única para já no início do curso associar teoria e prática!

Participem!

A CDH/UNIFAP divulga o resultado final da seleção do Edital n. 01/2021.

Parabéns aos novos bolsistas!

Sejam bem-vindos a nossa equipe!

Das quatro vagas disponíveis, três foram ocupadas e o resultado detalhado pode ser acessado no link abaixo:

Resultado do Edital n 01-2021

A vaga remanescente será agora direcionada a turma 2020 do Curso de Direito, do Campus Marco Zero do Equador, por edital próprio.

Estamos alegres em ver a nossa equipe crescendo!

A CDH/UNIFAP retoma suas atividades em 2021 com uma excelente notícia!

A PROEAC/UNIFAP, no último dia 12 de janeiro, nos informou que continuará com o fomento de bolsas aos escritórios modelos no ano de 2021.

Assim, a Clínica renovará suas bolsas de extensão.

Felizes com o prosseguimento deste investimento, abrimos vagas para novos bolsistas!

Estamos com processo seletivo aberto para o preenchimento de quatro vagas.

O edital na íntegra e o formulário para inscrição podem ser acessados pelos links abaixo.

Edital:

Edital n 01-2021-CDH-UNIFAP

Formulário para inscrição:

https://docs.google.com/forms/d/1jd3xxGKejS9Oy5lUviBvTJzdXIAeu_R9o0qIfBhhv0k/edit

Venha fazer parte da equipe da CDH/UNIFAP!

É com alegria que convidamos toda a comunidade acadêmica para a defesa pública do Trabalho de Conclusão de Curso do acadêmico Mário Guilherme Corrêa Jennings, na modalidade artigo científico, intitulado “Direito e Povos Indígenas: uma análise da aplicabilidade do artigo 56 do Estatuto do Índio nos Tribunais da região Sul do Brasil”.

Integram a banca examinadora a Professora Dra. Linara Oeiras Assunção e a Professora Dra. Helena Cristina Guimarães Queiroz Simões.

O trabalho está vinculado ao projeto de pesquisa “Identidades Étnicas em Juízo” e foi orientado pela Professora Dra. Daize Fernanda Wagner. Mário Jennings tem pesquisado a temática desde a iniciação científica realizada no âmbito do mesmo projeto.

A defesa pública ocorrerá de maneira remota, em razão da pandemia de Covid-19, que exige afastamento social.

Dia: 22/12/2020

Horário: às 14h

Plataforma: Google Meet.

Para acompanhar a defesa pública basta acessar o link: https://meet.google.com/ahf-rpvt-gok ou abrir o Meet e digitar o seguinte código: ahf-rpvt-gok

Participem!

CONVITE:

A Clínica de Direitos Humanos da UNIFAP (CDH/UNIFAP) convida para a Aula Inaugural Aberta do Semestre Letivo Suplementar do Curso de Direito do campus Marco Zero do Equador.

A Aula abordará a importância dos direitos humanos na (re)estrutura social contemporânea, que apresenta novas concepções para o Direito, a partir de uma pergunta provocativa: “Você sabe mesmo o que são os direitos humanos?”

Será apresentada pela Profa. Dra. Linara Oeiras, coordenadora da CDH/UNIFAP, ministrada pela Profa. Dra. Helena Simões, orientadora da CDH/UNIFAP e terá como debatedores representantes discentes das cinco turmas do Curso de Direito.

A Aula será no dia 03/11/2020, às 10h, no canal da CDH/UNIFAP no Youtube.

Para acessar a Aula entre no link:
https://www.youtube.com/watch?v=vCQIsoRHGEQ

Serão emitidos certificados aos participantes. Para obter o seu inscreva-se em: https://www.even3.com.br/aiadsls2020/

Divulguem a Aula Inaugural Aberta à Comunidade e Participem!

O Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito, campus Marco Zero do Equador, da Universidade Federal do Amapá (NPJ/UNIFAP) convida para a atividade “Atuação Prática do Promotor Criminal: estudos de casos de FEMINICÍDIOS” que será ministrada pelo Promotor e Professor Dr. Iaci Pelaes dos Reis.

Dia: 24/09/2020.

Horário: 19h.

Plataforma: Conferência Web da RNP.

Certificado de 3 horas de ACC.

📌 Inscrições: https://www.even3.com.br/padcriminal/

📌 Sala Virtual: https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/debora-souto

Participem!