O Colegiado do curso de Direito da Universidade Federal do Amapá recebeu na manhã deste sábado, 17 de dezembro, a notícia do falecimento da discente da turma 2021 Lua Carolina Costa de Oliveira. Lua sempre foi uma excelente acadêmica. Bastante participativa, se destacou em todos os campos que se propôs atuar na Unifap, a exemplo do acompanhamento de pesquisas, extensão e a representação estudantil tanto em nosso Colegiado de Curso como no CONSU. Consternados com a partida precoce de Lua, enlutamos nossos corações e rogamos a Deus para que, em sua infinita sabedoria e bondade, console seus pais, família e amigos.

O Ministério Público do Estado do Amapá (MPAP), em parceria com a Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal do Amapá (CDH/UNIFAP), promoverá uma Audiência Pública para debater os efeitos do uso do mercúrio na Amazônia e a necessidade de regulamentação nacional sobre o tema, em cumprimento à Convenção de Minamata sobre Mercúrio.

A iniciativa faz parte de um Projeto da Rede Amazônica de Clínicas Direitos Humanos, cujas instituições participantes são Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Universidade do Oeste do Pará (UFOPA) e Universidade Federal do Amapá (UNIFAP).

A Audiência Pública ocorrerá no dia 06 de setembro de 2022, a partir das 09h:00, no Anfiteatro da UNIFAP, com exposição de dados e informações por pesquisadoras(es), sobre os efeitos do uso de mercúrio na região amazônica e suas consequências para saúde humana, bem como a apresentação de uma minuta legislativa de autoria da equipe da Rede Amazônica de Clínicas Direitos Humanos.

A Audiência Pública será realizada no formato híbrido e transmitida pelo Canal do MPAP no Youtube, de forma simultânea, para as pessoas que tiverem interesse em acompanhar de forma remota. O acesso será pelo link:

https://www.youtube.com/c/canalmpap/live

Participarão desta Audiência membros do Ministério Público estadual e federal, professores e pesquisadores locais e regionais, representantes do Poder Legislativo municipal, estadual e federal, do Poder Judiciário, de órgãos ambientais, de organizações não governamentais, de estudantes, e da sociedade civil interessada no tema.

No dia 5 de setembro de 2022, as 08h:30m, no Anfiteatro da UNIFAP, ocorrerá a abertura e programação prévia da Audiência Pública, incluída no XIV Encontro da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos, com apresentação de pesquisas realizadas sobre o uso e efeitos do mercúrio na Amazônia e no Brasil.

A intenção é mobilizar cerca de 100 pessoas nos encontros dos dias 05 e 06 de setembro, que serão abertos ao público, gratuitos, e debaterão temas comuns à região amazônica com repercussão social e ambiental.

Quem tiver interesse em certificar sua participação, inscrições podem ser feitas pelo link: https://forms.gle/zwaiDs8hg5AG8Ves7

Para leitura do Regimento da Audiência Pública, acessar:

Publicação no diário do regimento da audiência pública

CONVITE PARA BANCA DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO:

Data: 18 de julho de 2022

Horário:  17:00h

Acadêmica: Aurianne Ferreira Cardoso

Orientadora: Profa. Dra. Juliana Monteiro Pedro

Membros da banca examinadora: Profa. Dra. Linara Oeiras Assunção e Profa. Me. Daniele de Oliveira Lazzeres

Local: a banca será realizada em ambiente virtual, de maneira síncrona, pelo Google Meet e o link de acesso está disponível na imagem acima.

CONVITE PARA BANCA DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO:

Data: 18 de julho de 2022

Horário:  18:00h

Acadêmico: Pedro Arthur Fernandes de Andrade

Orientadora: Profa. Dra. Linara Oeiras Assunção

Membros da banca examinadora: Profa. Dra. Maria Emília Oliveira Chaves e Profa. Dra. Piedade Lino Videira

Local: a banca será realizada em ambiente virtual, de maneira síncrona, pelo Zoom e o link de acesso será o seguinte:

https://us02web.zoom.us/j/86276365293?pwd=aklrYS8zaVgxY3lrcjBzRFZiVU9ndz09

CONVITE PARA BANCA DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO:

Data: 15 de julho de 2022

Horário:  16:00h

Acadêmica: Alícia Gabrieli Lobato Novais

Orientador: Prof. Dr. Iaci Pelaes dos Reis

Membros da banca examinadora: Profa. Dra. Simone Maria Palheta Pires e Prof. Me. Antônio Sabino da Silva Neto

Local: a banca será realizada em ambiente virtual, de maneira síncrona, pelo Google Meet e o link de acesso está disponível na imagem acima.

CONVITE PARA BANCA DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO:

Data: 15 de julho de 2022

Horário:  10:30h

Acadêmica: Tâmara Christiane Pacheco Leal

Orientador: Prof.  Me. José Caldeira Gemaque Neto

Membros da banca examinadora: Prof. Me. Zacarias Alves de Araújo Neto e Prof. Me. Antônio Sabino da Silva Neto

Local: a banca será realizada em ambiente virtual, de maneira síncrona, pelo Google Meet e o link de acesso está disponível na imagem acima.

BANCA DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO:

Data: 12 de julho de 2022

Horário:  17:30h

Acadêmica: Juliana de Queiroz Franco Ferreira

Orientador: Prof. Me. Marcelo Moreira dos Santos

Membros da banca examinadora: Profa. Dra. Maria Emília Oliveira Chaves e Profa. Dra. Helena Cristina G. Q. Simões

Local: banca realizada em ambiente virtual, de maneira síncrona, pelo Google Meet.

Obs: divulgação da banca publicada em atraso por conta de indisponibilidade de segurança na página da UNIFAP.

BANCA DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO:

Data: 12 de julho de 2022

Horário:  14:30h

Acadêmica: Karolina Cordovil da Silva

Orientadora: Profa. Dra. Helena Cristina G. Q. Simões

Membros da banca examinadora: Prof. Me. Marcelo Moreira dos Santos e Profa. Dra. Sabrina Carvalho Verzola

Local: a banca realizada em ambiente virtual, de maneira síncrona, pelo Google Meet.

Obs: divulgação da banca publicada em atraso por conta de indisponibilidade de segurança na página da UNIFAP.

CONVITE PARA BANCA DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO:

Data: 12 de julho de 2022

Horário:  16:30h

Acadêmico: Jorge Luiz Góes Costa

Orientadora: Profa. Dra. Helena Cristina G. Q. Simões

Membros da banca examinadora: Prof. Me. Marcelo Moreira dos Santos e Profa. Dra. Sabrina Carvalho Verzola

Local: a banca será realizada em ambiente virtual, de maneira síncrona, pelo Google Meet e o link de acesso está disponível na imagem acima.

CONVITE PARA BANCA DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO:

Data: 12 de julho de 2022

Horário:  15:30h

Acadêmico: Eduardo Adriano Oliveira Cortêz

Orientadora: Profa. Dra. Helena Cristina G. Q. Simões

Membros da banca examinadora: Prof. Me. Marcelo Moreira dos Santos e Profa. Dra. Sabrina Carvalho Verzola

Local: a banca será realizada em ambiente virtual, de maneira síncrona, pelo Google Meet e o link de acesso está disponível na imagem acima.