Month: março 2021

No próximo dia 24/03/2021, quarta-feira, haverá o lançamento virtual da obra “A crise do federalismo em estado de pandemia” organizada pelos professores doutores Fernando Scaff, Heleno Torres, Misabel Derzi e Onofre Batista Júnior, em dois volumes, pelo grupo editorial Letramento, Casa do Direito. No volume 2 da obra consta a contribuição do Prof. Dr. Iaci Pelaes dos Reis com o capítulo intitulado “A CRISE DO FEDERALISMO BRASILEIRO NO CONTEXTO DA CRISE SANITÁRIA DO CORONAVÍRUS E O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE”. No capítulo, o professor faz uma reflexão sobre a crise estabelecida entre governo central e governos estaduais no contexto da crise da COVID-19, sobretudo pela falta de compreensão acerca do funcionamento do sistema de competências entre os entes federados. O lançamento virtual será realizado na 29ª Mesa de Debates sobre Direito Financeiro, via YouTube, no canal do Instituto Brasileiro de Direito Financeiro (IBDF), às 8:30h.

Link para o canal: https://youtube.com/channel/UCKBvSh7VJ1lHVMRHhnda49g

Participem!

É com alegria que compartilhamos a notícia da publicação do e-book comemorativo aos cincos anos de trabalho do Grupo de Pesquisa “Caleidoscópio Tucuju do Direito”, o qual é vinculado ao Curso de Direito da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), estando devidamente certificado junto ao Diretório de Grupos de Pesquisa (DGP), na Plataforma Lattes, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

O “Caleidoscópio Tucuju do Direito” surgiu, em 2015, a partir de um contato interinstitucional com outro Grupo de Pesquisa, o “Observatório para a Qualidade da Lei”, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com o objetivo de promover estudos no campo da Ciência da Legislação e disseminar metodologias voltadas para a qualidade da lei, como a Legística, no estado do Amapá.

Ao fim do primeiro ciclo de pesquisas do “Caleidoscópio Tucuju do Direito”, suscitou-se a ideia de se celebrar o conjunto de atividades desenvolvidas mediante a organização desta obra intitulada “Elaboração Normativa e Efetividade de Direitos”.

No e-book colaboram autores de quatro estados brasileiros, Amapá, Pará, Acre e São Paulo, e também proveniente de outro país (Espanha). A primeira parte do livro congrega nove artigos e, na segunda parte, tem-se a “Memória Histórica” do Grupo de Pesquisa, a qual publiciza dezesseis resumos, apresentados em formato de pôsteres em múltiplos eventos no país, como os Encontros e Congressos do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI), entre os anos de 2015 a 2019. É o reconhecimento dos estudos dos pesquisadores do “Caleidoscópio Tucuju do Direito” que, em diferentes estágios de formação acadêmica, contribuíram para demonstrar o impacto das normas na realidade social.

O download do e-book pode ser feito gratuitamente no link abaixo.

E-Book_Elaboração Normativa e Efetividade de Direitos

Organizadores

Linara Oeiras Assunção

Iaci Pelaes dos Reis

Thalyta Rocha Belfort Pereira

Débora Andreia Gomes Souto