Lei de Diretrizes e Bases da Educação
PORTARIA DE RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO CURSO DE DIREITO – UNIFAP
Orientação sobre abono de falta
Abono de faltas para acadêmicos com afecções (Decreto-Lei 715-1969)
Sistemática de avaliação e aprendizagem (Resolução nº 26-2011)
Resolução n.º 11/2010 – Regulamenta o aproveitamento de disciplina
Resolução-nº-020-2015-Estabelece-as-diretrizes-do-PAID.
Resolução-nº-06-2016-Aprova-alteração-na-Res.-020-2015