O Núcleo Docente Estruturante (NDE) é um grupo, formado por exclusivamente por docentes, de acordo com regras específicas, que possuem como função elaborar, revisar e zelar pelo cumprimento e aperfeiçoamento do Projeto Pedagógico do Curso.
São atribuições do NDE, entre outras:
Contribuir para a consolidação do perfil profissional do egresso;
Zelar pela integração curricular interdisciplinar entre as diferentes atividades de ensino constantes no currículo;
Indicar formas de incentivo ao desenvolvimento de linhas de pesquisa e extensão, oriundas de necessidades da graduação, de exigências do mercado de trabalho e afinadas com as políticas públicas relativas a área de conhecimento do curso e das demandas sociais;
Liderar os trabalhos de elaboração, consolidação, implementação e revisão do Projeto Pedagógico do Curso (PPC), sempre observando as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Direito;
Atualmente o NDE se constitui pelos professores:
Zacarias Alves de Araújo Neto (Presidente)
Carmo Antonio de Souza
Daize Fernanda Wagner
José Caldeira Gemaque Neto
Linara Oeiras Assunção
Iaci Pelaes dos Reis
Sérgio Sampaio Figueira
Abaixo podem ser acessadas algumas portarias designação do NDE
Nesta página, você ainda pode conferir algumas normas que regem o Núcleo Docente Estruturante do curso de Direito da Universidade Federal do Amapá.