Em decorrência de inúmeros problemas com as solicitações de contratação, prorrogação e extinção de contrato de professores substitutos, além da necessidade de regulamentar tais procedimentos, melhorando assim o controle e o devido cumprimento da legislação que trata dos contratos dos professores substitutos, e principalmente evitando que tais atos sejam recusados e/ou considerados ilegais pelo Tribunal de Contas da União, esta Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas informa os procedimentos a serem adotados para as referidas requisições. As solicitações de contratação, prorrogação, extinção de contratos, bem como mudança de regime de trabalho de professores substitutos deverão ser efetuadas pelas coordenações dos cursos, através de memorando eletrônico, diretamente para seus Departamentos Acadêmicos que deverão formalizar a solicitação em processo administrativo, cadastrado no SIPAC, em nome do professor substituto, e depois encaminhar para a Pró-Reitoria de Graduação – Prograd, que após analisar e aprovar encaminhará o processo para a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – Progep, que executará a devida solicitação. Com a finalidade de regulamentar, instruir e orientar, segue em anexo a este Memorando Circular o “Manual de Procedimentos e Instruções para Contratação, Prorrogação e Extinção de Contrato de Professor Substituto”. Este manual também contém os formulários que deverão ser anexados ao memorando eletrônico que a Coordenação do Curso deverá encaminhar aos seus respectivos Departamentos Acadêmicos, conforme os tipos de solicitações descritos abaixo: Da contratação a) Formulário de Solicitação de Contratação de Professor Substituto (Anexo I); b) Ata da Reunião do Colegiado do Curso aprovando a solicitação de contratação de professor…
