Tendo em vista o Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, alterado pelo o Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, a Portaria Interministerial n.º 197, de 08/05/2020, publicada no DOU de 11/05/2020, que dispõe sobre a constituição de banco de professor-equivalente das universidades federais vinculadas ao Ministério da Educação, a Universidade Federal do Amapá, por meio da Pró- reitora de Gestão de Pessoas – PROGEP, torna pública a composição do Banco de Professor-Equivalente da UNIFAP, com o demonstrativo dos cargos ocupados e vagos.
Banco de Professor Equivalente – Novembro/2021
Banco de Professor Equivalente – Dezembro/2021
Banco de Professor Equivalente – Janeiro/2022
Banco de Professor Equivalente – Fevereiro/2022
Banco de Professor Equivalente – Março/2022
Banco de Professor Equivalente – Abril/2022
Banco de Professor Equivalente – Maio/2022
Banco de Professor Equivalente – Junho/2022
Banco de Professor Equivalente – Julho/2022
Banco de Professor Equivalente – Agosto/2022
Banco de Professor Equivalente – Setembro/2022
Banco de Professor Equivalente – Outubro/2022
Banco de Professor Equivalente – Novembro/2022
Banco de Professor Equivalente – Dezembro 2022
LEGISLAÇÕES:
Decreto nº 7.485, de 18.05.2011
Decreto nº 8.259, de 29.05.2014 – Altera o Decreto nº 7.485/2011 e dispõe sobre o banco de professor-equivalente.
Decreto nº 9.269, de 24.01.2018 – Altera o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre a constituição de banco de professor-equivalente das universidades federais vinculadas ao Ministério da Educação e regulamenta a admissão de professor substituto, de que trata o inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.