Subordinado à Pró- Reitoria de gestão de pessoas – PROGEP, o Departamento de Administração de Pessoal – DAP, é responsável por acompanhar a vida funcional de servidores ativos, aposentados e pensionistas da Universidade Federal do Amapá – UNIFAP.
Compete ao Departamento de Administração de Pessoal – DAP:
Atribuições:
- Assessorar o (a) Pró-Reitor (a) nos assuntos referentes à administração de pessoal;
- Gerenciar as ações desenvolvidas pelas divisões a ele subordinadas;
- Subsidiar a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas com informações atualizadas dos registros referentes à vida funcional de servidores ativos/aposentados e pensionistas da UNIFAP, visando à garantia de seus direitos e deveres;
- Gerenciar o quadro de código de vagas através da atualização e publicação do Banco de Professor Equivalente e o de Técnico Administrativo da UNIFAP – QRST;
- Formular diretrizes, exarar pareceres e responder a consultas no limite de suas competências;
- Garantir a execução das ações estabelecidas no Planejamento Estratégico da PROGEP no âmbito de sua área de atuação;
- Analisar documentos, visando subsidiar a contratação e provimento de pessoal.
Diretora: HERLANE BORGES DE SOUSA – PORTARIA Nº 2197/2023/UNIFAP
dap@unifap.br 
WhatsApp: 98139-0523
ORGANOGRAMA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DAP: Departamento de Administração de Pessoal
- DIC: Divisão de Cadastro
- SEA: Setor de Arquivo
- SRMS: Setor de Registro e Movimentação de Servidores
- DIPSA: Divisão de Pagamento de Servidores Ativos
- DIPAP: Divisão de Pagamento de Aposentados e Pensionistas
- DCT: Divisão de Cálculo Trabalhista
- DILEP: Divisão de Legislação de Pessoal
À Divisão de Cadastro compete:
- Realizar o lançamento dos dados cadastrais e funcionais dos servidores efetivos, substitutos, temporários, residentes médicos, residentes multiprofissionais e estagiários nos Sistemas de Administração de Pessoal vigentes;
- Realizar a exclusão dos professores substitutos, temporários, residentes médicos, residentes multiprofissionais e estagiários dos Sistemas de Administração de Pessoal vigentes;
- Realizar o lançamento das licenças prêmio, adotante, paternidade, maternidade, atividade politica, capacitação, afastamentos, concessões por morte na família, casamento, doação de sangue, alistar como eleitor, horário especial Sistemas de Administração de Pessoal vigentes;
- Elaborar instruções de férias anual dos servidores;
- Realizar o acompanhamento das homologações e férias no Sistema de Administração de Pessoal vigente;
- Realizar programação e interrupção de férias no Sistema de Administração de Pessoal vigente;
- Realizar o cadastro no Sistema de Administração de Pessoal vigente das faltas injustificadas descontadas na folha de pagamento do servidor;
- Realizar lançamento no Sistema de Administração de Pessoal vigente de exoneração, vacância por posse em cargo inacumulável, demissão, redistribuição, remoção e lotação provisória dos servidores efetivos;
- Realizar cadastro de inclusão e exclusão de plano de saúde no Sistema de Administração de Pessoal vigente;
- Realizar lançamento de incentivo à qualificação dos Técnicos e retribuição por titulação dos docentes no Sistema de Administração de Pessoal vigente;
- Realizar lançamento dos atos de desligamento (vacância e exoneração) no sistema SIAPE.
EQUIPE
Chefe: Brigith Trindade Melo – Cargo: Assistente em Administração WhatsApp: 96 99139-3995
Isabella Cristina Paiva – Cargo: Administradora
Anderson Rogerio Molgora – Cargo: Assistente em Administração
Lauro Santos de Souza – Cargo: Assistente em Administração
Michele da Silva Aleluia– Cargo: Assistente em Administração
dic@unifap.br
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
→ 08h às 12h – 14h às 18h
SETOR DE REGISTRO E MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDOR – SRMS
Ao SRMS compete:
- Coordenar e desenvolver ações referentes ao registro, controle e movimentação de pessoal na Instituição;
- Emissão de Portarias no âmbito da Progep e da Reitoria da Unifap conforme Ordem de Serviço 001/2016-REITORIA e elaboração do Rol de Responsáveis;
- Publicação de Portarias no Diário Oficial da União – DOU;
- Realizar a nomeação e exoneração dos cargos em comissão da instituição, nos Sistemas de Administração de Pessoal vigente;
- Realizar a designação e dispensa das funções gratificadas da instituição, nos Sistemas de Administração de Pessoal vigente;
- Coordenar a Gestão Setorial do SCDP.
- Realizar o cadastro e edição das portarias de adicional de insalubridade nos Sistemas de Administração de Pessoal vigentes.
Chefe: Marcio Luiz Borges da Silva – Cargo: Assistente em Admiistração – WhatsApp: 96 98100-5532
srms@unifap.br
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
→ 08h às 12h – 14h às 18h
SETOR DE ARQUIVO – SEA
Ao Setor de Arquivo compete:
- Classificar, descrever, registrar e ordenar documentos de arquivo de pessoal;
- Manter atualizados assentos funcionais dos servidores;
- Atender usuários internos e externos gerenciando atividades de consulta de documentos quando devidamente autorizados pela chefia;
- Controlar a reprodução de documentos;
- Estabelecer procedimentos de segurança do acervo de pessoal;
- Implantar o dossiê em mídia digital, atendendo a Port. Normativa SEGRT/MP nº 4, de 10/03/2016 que cria Assentamento Funcional Digital – AFD.
- Monitorar programas de conservação preventiva e restauração de documentos;
- Considerar aspectos jurídicos relativos a constituição do arquivo de pessoal;
- Sensibilizar gestores e demais usuários para a importância do arquivo de pessoal.
Chefe: Renato Araujo da Silva – Cargo: Técnico em Arquivo – WhatsApp: 96 98113-9418
Carla Jamily Martins da Silva- Cargo: Técnico em Arquivo
setordearquivo@unifap.br
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
→ 08h às 12h – 14h às 18h
À DIPSA compete:
- Coordenar, executar e acompanhar as atividades relativas ao processamento da folha de pagamento dos servidores ativos, estagiários e contratos temporários e residentes médicos e multiprofissionais;
- Acompanhar as ações de planejamento e orçamento relativas às despesas com pessoal;
- Realizar os cálculos e os descontos de faltas injustificadas na folha de pagamento;
- Gerar e analisar dados com o objetivo de fundamentar pedidos de recursos financeiros e créditos suplementares para pagamento de pessoal, quando necessários;
- Realizar a elaboração e transmissão da GFIP e SEFIP;
- Realizar a inclusão financeira de: pensão alimentícia, auxílio natalidade, auxílio transporte, assistência Pré-escolar, substituição/interino e ressarcimento saúde suplementar;
- Realizar a instrução, inclusão e o acompanhamento de pagamentos de exercícios anteriores;
- Realizar o cadastro e controle de horas relativas à gratificação de encargo de curso e concurso;
- Realizar a consignação em folha de decisões judiciais – (tribunal arbitral/depósitos judiciais)
- Realizar a instrução, cálculo e reposição ao erário no Sistema SIAPE;
- Elaborar os cálculos e a inclusão de retroativos de incentivo a qualificação, ressarcimento saúde suplementar, progressão funcional de servidores efetivos;
- Realizar os acertos de exoneração de cargo comissionado dispensa de função gratificada e vacância de servidores efetivos e contratos temporários;
- Prestar informações sobre cálculo financeiro, consignação, descontos e rendimentos em geral;
- Informar, mensalmente, ao Departamento Financeiro da Instituição, juntamente com o relatório da folha de pagamento, os valores referentes à remuneração dos servidores cedidos a outros órgãos;
- Desempenhar outras atividades correlatas e afins à sua área de atuação.
EQUIPE
Chefe: Orivan dos Santos da Costa – Cargo: Contador WhatsApp: 96 98121-6878
Maria Izeth Braga Beltrão – Cargo: Auxiliar em Administração
Kleiton Gomes dos Santos – Cargo: Assistente em Administração
Alinny Eugenia Veras Silva Leão – Cargo: Assistente em Administração
Najayra Graieb Figueira Monte Verde – Cargo: Assistente em Administração
folhadepagamento@unifap.br
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
→ 08h às 12h – 14h às 18h
À qual compete:
- Exercer as atividades complementares de análise de processos e de pagamento de aposentados e pensionistas.
- Analisar os processos de aposentadorias, pensões e abono de permanência;
- Explicar aos servidores os tipos e condições de aposentadoria, de modo a permitir a opção mais adequada para cada caso;
- Encaminhar os processos para implementação das solicitações e dos registros nos órgãos competentes.
- Coordenar, executar e acompanhar o processamento da folha de pagamento referente a aposentados e pensionistas;
- Averbação de tempo de serviço.
EQUIPE
Chefe: – Cargo:
aposentadospensionistas@unifap.br
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
→ 08h às 12h – 14h às 18h
À Divisão de Provimento compete:
Realizar as convocações e nomeações dos servidores efetivos;
Realizar as convocações e contratação dos servidores substitutos;
Orientar e receber as documentações admissionais dos servidores efetivos e substitutos;
Elaborar os termos de posse e contratos de trabalhos dos servidores efetivos e substitutos;
Auxiliar as cerimônias de posse, ambientação e integração dos novos servidores;
Responsável pelo cadastro e envio dos processos admissionais para a CGU;
Responsável pela gestão e controle dos códigos de vaga do Banco de Professor-Equivalente (BPEq), e quadro de Referência dos Técnicos–Administrativos em Educação (QRSTA);
Responsável pela gestão, controle, prorrogação e extinção dos contratos dos professores substitutos;
Responsável por monitorar a vigência dos editais de concurso para cargo efetivo e substitutos, além de providenciar as prorrogações quando necessárias;
Realizar o registros de designações/nomeações e dispensas/exonerações dos titulares de cargos de direção, funções gratificadas e funções de coordenação de curso;
Realizar o registro de designações/nomeações e dispensas/exonerações dos substitutos eventuais de cargos de direção, funções gratificadas e funções de coordenação de curso;
Responsável pela gestão e controle dos cargos de direção e funções gratificadas;
Realizar o registro das progressões funcionais de docentes e dos técnico-administrativos.
EQUIPE
Chefe: Milena Gomes Furtado Faial – Cargo: Assistente em Administração – WhatsApp: 96 99156-0963
Tamara Moares Rosa – Cargo: Assistente em Administração
Rosa Rodrigues da Silva – Cargo: Assistente em Administração
provimento@unifap.br
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
→ 08h às 12h – 14h às 18h
À qual compete:
- Propor normas internas, otimizar fluxos e orientar a aplicação de normas e leisreferentes à área de gestão de pessoal.
- Analisar e emitir parecer técnico sobre processos a ela demandados, de maneira a subsidiar decisão da gestão superior;
- Analisar e emitir despachos relacionados a administração de pessoal, via processos administrativos, memorandos e documentos cadastrados no Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC), assim como demandas direcionadas ao e-mail institucional da Divisão de Legislaçãode Pessoal (DILEP);
- Emitir Nota Técnica de Exercício Anterior e Reposição ao Erário, conforme solicitação das divisões competentes;
- Contribuir com a elaboração de manuais de procedimentos das atividades da Pró-Reitoria;
- Assessorar a Diretora do departamento de Administração de Pessoal acerca das normas internas e externas vigentes.
EQUIPE
Chefe: Amália Patrícia Parafita Castro – Cargo: Assistente em Administração – WhatsApp: 96 98117-6484
Prici da Silva e Silva – Cargo: Administradora
dilep@unifap.br
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
→ 08h às 12h – 14h às 18h