Em função da suspensão das atividades acadêmicas e administrativas como medida de proteção frente à pandemia do COVID-19, a Divisão de Qualidade de Vida (DQV/PROGEP) reitera que os atendimentos em saúde estão sendo realizados pela equipe multiprofissional de forma remota. Para realizar o agendamento, o servidor deverá encaminhar email para agendadqvunifap@gmail.com e informar o nome completo, email, e telefone para contato. A equipe multiprofissional é composta por:  Médico: Hélder Albuquerque  Psicólogos: Camila Filocreão e Revan Araújo Nutricionista: Franciane Nunes   Ressaltamos que os atendimento estendem-se aos dependentes dos servidores, e seguindo às orientações do Conselho de Psicologia, NÃO será ofertado atendimento psicológico a distância em situação de urgência e emergência (surtos psicóticos, caracterizados por delírios e alucinações; ataques de pânico; depressão profunda; risco iminente de causar danos a si próprio ou a terceiros e etc.).    

Conforme mencionado nos Memorandos Circulares de Nºs 45/2020, 58/2020,  63/2020, 66/2020 e 1/2021,  enviados por esta DCEP, para fins de Progressão por Capacitação Profissional são válidos os certificados de eventos de desenvolvimento, que apresentem os pré-requisitos, conforme abaixo, de acordo com as orientações dos §§1º, 3º e 4º do Art. 10 da Lei nº 11.091/2005 e Portaria nº 09/2006-MEC. São pré-requisitos dos Certificados para compor o processo: - a carga horária mínima de 20 horas; - a data da realização do curso, após a data da progressão por capacitação anterior; - o conteúdo programático do curso, objetivando análise quanto a compatibilidade do tema do curso com o cargo efetivo do servidor(a) e ambiente organizacional (unidade de trabalho) onde se encontra lotado(a). Nesse sentido, se a sua Progressão por Capacitação encontra-se em atraso, sugere-se a participação de Vossa Senhoria em cursos de capacitação, com temas afins às atividades do cargo efetivo e ambiente da unidade de lotação, observando os pré-requisitos acima descritos visando um melhor desenvolvimento das atividades de trabalho, a atualização da progressão por capacitação e consequentemente, o acréscimo em seus vencimentos, de percentual financeiro inerente ao alcance da progressão. O processo de Progressão por Capacitação deverá ser aberto no Sistema SIPAC, (na aba PORTAL ADMINISTRATIVO/PROTOCOLO/PROCESSO/CADASTRAR PROCESSO) da Unidade de Lotação, contendo o Requerimento de Progressão por Capacitação e Certificado(s) e após enviar à Divisão de Capacitação e Educação Profissional - DCEP. O Requerimento de Progressão por Capacitação encontra-se disponível, conforme abaixo, escolha uma das opções: No SIGRH: Menu Servidor/Serviços/Documentos/Formulários/Requerimentos. Baixar o arquivo em PDF e anexar ao processo. Salientamos que…

Considerando a reprogramação do Calendário Acadêmico através da publicação da RESOLUÇÃO N. 5/2021-CONSU, orientamos que aqueles docentes que tiverem programado o 2° período aquisitivo de férias (15 dias), conforme a proposta A ou B do calendário anterior, para usufruto no período de  01/07/2021 a 15/07/2021, PODERÃO, caso seja de seu interesse e de acordo com a realidade de cada curso, reprogramar este período de férias para um dos períodos a seguir: 1ª opção: 19/06/2021 a 03/07/2021 ou 2° opção: 01/10/2021 a 15/10/2021. Informamos que a alteração deverá ser realizada através do sistema SIGRH e homologada pela respectiva chefia imediata do servidor, observando o período máximo de homologação, informado mensalmente pela Divisão de Cadastro - DIC, de forma que a alteração possa ser migrada com sucesso para o sistema SIAPE. Portanto, caso a alteração de ferías seja realizada para a 1ª opção, é necessário realizar a alteração e homologação da modificação das férias até o prazo máximo do último dia de homologação de férias a ser informado para o mês de Maio. Assim, pode-se realizar a alteração em Março, Abril ou no máximo em Maio, conforme o cronograma mensal de homologação. Ainda, caso a alteração de férias seja realizada para a 2° opção, é necessário realizar a alteração e homologação da modificação das férias até o prazo máximo do último dia de homologação de férias a ser informado para o mês de Junho.. Assim, pode-se realizar a alteração em Março, Abril, Maio, ou no máximo em Junho, conforme o cronograma mensal de homologação.…

Informamos que já está disponível o Comprovante de Rendimentos no Sigepe para a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2021.  Conforme o calendário oficial disponibilizado pela Receita Federal do Brasil, o período da declaração será de 01/03/2021 a 30/04/2021. Em caso de dúvidas quanto às documentações ou ao preenchimento dos dados no programa da Receita Federal, esta Divisão de Pagamento orienta que os servidores procurem um contador autônomo. Assim, os servidores devem ficar atentos para não perderem o prazo da declaração. Segue abaixo o link que traz orientações sobre acesso ao Sigepe e extração do comprovante de rendimentos:   https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/comprovante-de-rendimentos-para-declaracao-de-imposto-de-renda

Você sabia que a Unifap possui parceiros que oferecem DESCONTOS e VANTAGENS aos seus servidores e dependentes? A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep), por meio da Divisão de Qualidade de Vida (DQV), gerencia o Clube de Vantagens, um projeto que tem por objetivo a realização de parcerias com instituições no estado do Amapá a fim de proporcionar descontos em produtos e/ou serviços aos servidores da UNIFAP, e seus respectivos dependentes. Atualmente, o Clube conta com parceiros nos mais variados ramos: educação, saúde, alimentação, entre outros. A lista completa de empresas parceiras do Clube de Vantagens encontra-se disponível no site https://www2.unifap.br/drh/clube-de-vantagens/.  Para aproveitar os descontos, é necessário  apresentar nas instituições parceiras a "CARTEIRA FUNCIONAL" ou “DECLARAÇÃO DE VÍNCULO” com a UNIFAP, disponível no SIGRH. Aproveitamos para informar que os servidores também podem sugerir novos parceiros para a DQV por meio do email dqv@unifap.br.

CONSIDERANDO a Lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei n o 11.233, de 23 de dezembro de 2005 e regulamentada pelo Decreto n o 5.824, de 29 de junho de 2006, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação Informamos que está disponível no sistema SIGRH a etapa PLANEJAMENTO do Processo GDH/2021, da Avaliação Anual de Desempenho, para atualização/cadastramento do PLANO DE AÇÃO GERENCIAL das unidades, bem como do PLANO INDIVIDUAL DE TRABALHO dos servidores técnicos administrativos da Universidade Federal do Amapá. O procedimento de atualização/cadastramento dos planos caberá aos gestores das unidades administrativas e acadêmicas, sendo recomendável que o PLANO INDIVIDUAL DE TRABALHO do servidor seja feito em conjunto com o mesmo. Para o servidor que participou da avaliação anual de desempenho, processo GDH/2020, basta que sejam reaproveitados os dados do plano do ano anterior. Conforme a lei supracitada, a Progressão por Mérito Profissional do servidor técnico administrativo está condicionada à apresentação de resultado fixado em programa de avaliação de desempenho. Clique aqui e consulte o MANUAL_DA_AVALIAÇÃO_DE_DESEMPENHO_GDH_2021, que servirá como guia prático e autoexplicativo para a realização das atividades previstas na referida etapa Para maiores informações, consulte a Divisão de Acompanhamento e Avaliação (DAA) pelo email avaliacaodesempenho@unifap.br ou no (96)9202-8486.

Senhores Servidores Docentes, A Divisão de Pagamentos do Servidores Ativos (DIPSA) informa a lista atualizada de servidores docentes desta IFES com progressão ou promoção atrasada.  Informamos ainda que docentes afastados para qualificação (mestrado ou doutorado) também podem solicitar a progressão ou promoção funcional. LISTA DE DOCENTES COM PROGRESS�O ATRASADA - 29-01-2021 As documentações devem ser encaminhadas para as suas respectivas coordenações ou departamentos, para que o processo seja aberto no SIPAC e encaminhado à CPPD. O docente que estiver com o nome na lista e já requereu a abertura do processo de progressão ou de promoção atrasada deve entrar em contato com esta DIPSA, para fazermos a devida atualização. Os formulários para solicitar progressão ou promoção estão disponíveis no link https://www2.unifap.br/cppd/modelo-para-requerimentos/ Todas as informações relativas à carreira do magistério superior federal podem ser obtidas na Comissão Permanente do Pessoal Docente (CPPD), ou no endereço https://www2.unifap.br/cppd/. Abaixo seguem as documentações necessárias para abertura do processo: - Última portaria de progressão ou aceleração da promoção; - Histórico de progressão (CACOPOSPRO - solicitar na DIPSA); - CDCOFORMRH (solicitar na DIPSA); - Cópia do termo de posse; - Relatório de atividade docente do período solicitado (PAID); - Portaria de estabilidade (no caso de aceleração da promoção); - Portaria de nomeação (no caso de primeira progressão); - Cópia do diploma ou da ata de defesa de mestre ou de doutor (para aceleração da promoção ou para retribuição por titulação); - Portaria de afastamento (se afastado para qualificação); - Relatório de atividade de pós-graduação (se afastado…

A Pró-reitoria de Gestão de Pessoas vem por meio do presente instrumento dar ciência aos servidores desta IFES dos procedimentos necessários a autorização de cessão/requisição para outros órgãos. Os processos de cessão deverão ser iniciados mediante envio de Ofício do órgão interessado (cessionário) ao Reitor da UNIFAP, via protocolo geral. O Ministério da Economia, através da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicou a PORTARIA Nº 357, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019, com base no Art. 93, da Lei n. 8112/90, que estabelece procedimentos a serem cumpridos pelos órgãos e entidades da administração pública federal, direta e indireta, como cedente ou cessionária, quando da cessão ou requisição de servidores públicos efetivos, dos quais destacamos: Art. 3º O servidor ou empregado poderá ser cedido para ter exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios nas seguintes hipóteses: I - para exercício de cargo em comissão ou função de confiança; ou II - para atender a situações previstas em lei específica. Parágrafo único. As cessões que impliquem reembolso pela administração pública federal, direta ou indireta, somente ocorrerão para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança com graduação mínima equivalente ao nível 4 do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS. Art. 4º A cessão será concedida por prazo indeterminado. Art. 5º O pedido de cessão deverá ser apresentado nos moldes do Anexo I desta Portaria. § 1º Respeitado o disposto no Decreto nº 9.144, de 2017, o ato de cessão…

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), por meio da Divisão de Qualidade de Vida (DQV), está promovendo ações virtuais em apoio a Campanha Novembro Azul, mês de conscientização sobre a saúde masculina, com ênfase na prevenção do câncer de próstata. A campanha está ocorrendo através do aplicativo WhatsApp, por ele os servidores recebem dicas de atividades físicas, nutrição e orientações para fazer os exames preventivos. Neste ano, em razão da suspensão das atividades presenciais, optou-se pelo contato direto com os servidores por meio do aplicativo de conversas, entretanto, sabe-se que o estado do Amapá ainda passa por sérios problemas de energia elétrica, o que dificulta a comunicação entre os servidores. Mas a PROGEP mantém seu compromisso em informar e conscientizar os servidores quanto aos cuidados que deverão ter com sua saúde. Além de dicas e orientações sobre a prevenção do câncer de  próstata, os servidores da UNIFAP recebem descontos em consultas com urologistas, oferecidas por parceiros do Clube de Vantagens da PROGEP. Para participar da ação entre em contato com a Enfermeira Miriam Perrando no 98417-1168, da Divisão de Qualidade de Vida (DQV/PROGEP).

Foi publicado, no Diário Oficial da União de 08/10/2020, o Extrato do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap e a Universidade Federal do Amapá - UNIFAP para implementação do Programa Enap em Rede. O objetivo do acordo é a oferta e a realização dos cursos presenciais técnico-gerenciais e seminários constantes no Plano de Trabalho com o intuito de ampliar as oportunidades de capacitação para os servidores públicos que atuam em órgãos públicos localizados próximos à área geográfica de atuação da Instituição parceira. O acordo tem vigência de 60 (sessenta) meses, a contar de sua publicação no Diário Oficial da União. Anexos: Acordo de Cooperação Técnica UNIFAP - ENAP