A Retribuição por Titulação (RT) é uma gratificação devida aos docentes de Professor do Magistério Superior em conformidade com a jornada de trabalho, classe, nível e titulação comprovada, independentemente de cumprimento de interstício.

A RT está fundamentada legalmente pela Lei nº 12.772/2012 e será considerada no cálculo dos proventos de aposentadoria e das pensões.

O requisito básico para se ter direito a este benefício é a obtenção da titulação exigida em cada fase da progressão (aperfeiçoamento, especialização, mestrado ou doutorado). Os valores desta retribuição estão descritos no Aqui.

Para solicitar a RT, o servidor deverá abrir processo no SIPAC, preenchendo o formulário de solicitação e anexando cópia do certificado ou diploma do título a ser apresentado. A documentação deve ser endereçada à cppd.

No caso de professor recém-ingresso, basta que um formulário específico seja preenchido no ato da posse e que uma cópia do título de pós-graduação seja anexada. Dessa forma, a implantação da RT acontece de maneira automática.