O projeto MT Brasil tem o objetivo de fortalecer a capacidade do Governo Federal brasileiro para melhor gerir os fluxos migratórios, com foco na assistência e integração laboral de grupos vulneráveis, como os retornados, migrantes e as potenciais vitimas de tráfico de pessoas. Este objetivo geral pode ser subdividido em três objetivos específicos distintos: 1) Fortalecer a cooperação entre o Brasil e os Estados-Membros da EU. 2) Fortalecer a capacidade do Governo Federal para o desenvolvimento de politicas públicas e programas com foca na assistência e integração laboral de grupos vulneráveis. 3) Promover a ligação entre migração e desenvolvimento para maximizar os benefícios das qualificações e habilidades dos imigrantes e brasileiros retornados.
ICMPD – International Centre for Migration Policy Development e União Europeia em conjuntos estarão realizando nos dias 21 e 22 de Outubro em Oiapoque o Curso em Área de Fronteira “Migração, Tráfico de Pessoas e Atendimento a Pessoas Vulneráveis à Exploração”. Será no auditório do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública – CIOSP de Oiapoque, com a abertura prevista para 08h 30min, onde serão debatidos durante o curso diversos temas como: Metodologia, Carga Horária, Logística em Geral e Dinâmica de integração. Divididos por módulos: I – “Migração Transfronteiriças e Diagnóstico Local”; II – Conceito e Marco Legal da Migração e do Tráfico de Pessoas; III – Vulnerabilidade, Migração e Tráfico de Pessoas; IV – Tráfico de Pessoas e Indicadores; V – Integração Laboral de Migrantes e Combate ao Trabalho Escravo; VI – Rede Local de atendimento/Assistência aos Migrantes e Vitimas de Tráfico de Pessoas; VII – Guia de Atenção às Vitimas de Tráfico de Pessoas e Migrantes em situação de vulnerabilidade na área de fronteira. Fechando o evento com um a Dinâmica de avaliação do Curso e comentários finais.
Roberto Veiga da Silva – SIAPE 2217425
Assessoria de Comunicação do Campus Binacional