Exames médicos periódicos dos servidores do Campus Binacional

Prezados servidores,

Considerando a Portaria Normativa Nº 04/2009, da Secretaria de Recursos Humanos do MPOG, que estabelece a normatização referente aos exames médicos periódicos dos servidores dos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC. Nela pode-se ler:

Art. 1º Os órgãos e entidades do SIPEC deverão observar, para a realização dos exames periódicos dos servidores públicos federais ativos, os procedimentos estabelecidos nesta Portaria e, independentemente de adesão a planos de saúde, deverão abranger:

I – todos os servidores ativos regidos pela Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990;

II – os servidores nomeados exclusivamente para o exercício de cargo em comissão; e

III – os empregados públicos anistiados que retornaram à Administração Pública Federal, lotados em órgãos ou entidades da Administração direta, suas autarquias e fundações.

Informamos que os servidores lotados no Campus Binacional, técnicos e docentes, deverão comparecer à COGEP, no anexo administrativo do Campus BR, para emissão de guia para realização dos referidos exames.

O laboratório credenciado é R. B. Santos – Análises Clínicas e Citologia, localizado na Avenida Nair Guaracy, nº 256 – CENTRO de Oiapoque/AP, próximo ao restaurante Comideria.

Ressaltamos a importância da realização de tais exames mediante a apresentação da guia de autorização, expedida pela COGEP.

Atenciosamente,

ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR
CHEFE – TITULAR
Matrícula: 2120236

 

Asscom Campus Binacional de Oiapoque

Segue Anexo: Exames Médicos Periodicos dos Servidores

Fechar Menu