NOTA DE ESCLARECIMENTO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ- CAMPUS BINACIONAL

No dia 10 de outubro de 2018, às 10h00min Horas, na sala de audiências do Núcleo de Prática Jurídica — NPJ iniciou-se a Reunião da Comissão Eleitoral do Colegiado do Curso de Direito da UNIFAP CAMPUS BINACIONAL, instituída pela Portaria 1574/2018, a par disso, diante da ausência de inscrições para o cargo de Coordenador e Vice Coordenador no tempo hábil em conformidade com o Edital nº 02/2018, para o Biênio (2018-2020), resta frustrada o pleito eleitoral, todavia em conformidade com art. 21, do Regimento n° 01, de 12 de fevereiro de 2016, UNIFAP, in verbis: “Art. 21. Caso a Comissão Eleitoral Geral verifique não haver qualquer inscrição para a consulta, ou na ocasião de nenhuma das chapas terem as suas inscrições homologadas, deverá a Comissão, por Ato Complementar, reabrir o período de inscrição pelo prazo de até 05 (cinco) dias úteis e reorganizar o calendário eleitoral”, a Comissão Eleitoral, prorrogará a data de inscrição por 03 (três) dias úteis, a contar do dia 11/10/2018.

Novo calendário anexo.

ANEXO I CALENDÁRIO ELEITORAL – COMISSÃO ELEITORAL CURSO DE DIREITO CAMPUS BINACIONAL

Oiapoque/AP, 10 de outubro de 2018.

  Alice Aparecida Dias Akegawa

Presidente a Comissão Eleitoral

Portaria nº 1574/2018d