Na noite desta última quarta-feira (27/05/2020), o Prof. Ms. Newton Torres dos Santos Cruz palestrou em videoconferência para os alunos do Curso de Direito do Campus Binacional. O tema da discussão foi: A covid-19 e o crime de infração de medida sanitária preventiva: Discussão sobre o crime previsto no art. 268 do CP e sua aplicação durante o período de pandemia.
O foco foi entender o crime imputado a quem infringe determinação do poder público, destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa. Particularmente, os casos de pessoas detidas por descumprirem as determinações de isolamento domiciliar e de quarentena, entre outras medidas previstas na Lei nº 13.979/20.
Participaram da videoconferência alunos das turmas 2015.2 e 2018.2 que tiveram oportunidade de interagir com o palestrante através de perguntas e reflexões sobre o tema. Apesar das limitações de acesso à internet em Oiapoque, 18 pessoas puderam participar da conferência virtual acessando a um link previamente disponibilizado nos grupos de whatsapp das turmas.
O evento foi uma iniciativa do professor e contou com o apoio técnico do aluno Adriano Chagas, representante da turma 2018.2. Para realização da videoconferência, utilizou-se o aplicativo Zoom Meeting, uma plataforma que permite interação por vídeo, áudio e “chat”, além de compartilhamento de material didático como textos e slides. Foi o próprio Adriano que auxiliou os alunos com a instalação e uso do aplicativo e, na condição de “anfitrião”, gerenciou toda a reunião.
Inicialmente prevista para durar 40 minutos, o debate com os alunos estendeu-se por cerca de duas horas. Todos os participantes puderam manifestar-se a respeito do tema, contribuindo assim para o enriquecimento da discussão. Nesse sentido, podemos destacar a fala dos alunos indígenas (Kássia Lod, Elton Aniká e Sônia Jeanjacque) sobre as medidas utilizadas para a prevenção da pandemia nas aldeias da região, no mesmo sentido a do aluno quilombola Lucival Martel que refletiu sobre as medidas adotadas no âmbito penal. Também merece destaque a participação do estudante Welton Leite que, na condição de policial penal, teceu considerações sobre a situação da covid-19 no IAPEN e no Centro de Custódia de Oiapoque.