A Universidade Federal do Amapá através do Departamento de Registro e Controle Acadêmico – DERCA/UNIFAP em caráter excepcional, devido à pandemia (COVID-19), torna pública a Outorga de Grau Virtual assim como, os procedimentos e orientações aos formandos para a realização desta atividade acadêmica.
Nesse contexto, comunicamos aos formandos que interpuseram requerimento de colação de grau até o dia 16/03/2020, data da suspensão das atividades nesta instituição, receberão Outorga de Grau Virtual, em caráter excepcional. Quanto aos processos protocolados após a referida data, serão atendidos em data a ser definida e divulgada com um novo cronograma de colação de grau.
Esclarecemos aos participantes da outorga agendada que acontecerá nos dias 12, 13, 14/08/2020 (Campus Marco Zero), 18/08/2020 (Campus Santana) e 19/08/2020 (Campus Oiapoque Binacional) que, diante desse momento de combate à pandemia (COVID-19), o DERCA disponibilizará aos formandos, através do Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC), a Certidão de Conclusão de Curso que estará disponível no dia 17/08/2020 (Campus Marco Zero), e no dia 21/08/2020 para os Campi Santana e Oiapoque.
Para a participação da reunião da Outorga de Grau Virtual os formandos deverão obedecer aos seguintes procedimentos:
1. Realizar a leitura deste documento de procedimentos e orientações para então acessar o link https://conferenciaweb.rnp.br/ (ambiente de reunião virtual), onde todos os formandos receberão, através de seus e-mails, a assinatura de ata para acesso à reunião virtual;
2. Ao entrar no ambiente virtual (sala de reunião), os formandos deverão ter atenção quanto à chamada de presença no ambiente feita pelo (a) presidente da reunião. Concluída a chamada o (a) presidente da mesa iniciará o Rito da Outorga de Grau Virtual com declaração de abertura do evento. Após a abertura o (a) presidente escolherá aleatoriamente um representante de cada curso para proceder a leitura do “Juramento”, texto contido no Termo de Compromisso e Outorga de Grau Virtual (documento disponibilizado no site da página do DERCA);
3. Após a conclusão do “juramento” a autoridade da mesa fará a leitura do “Termo Responsivo”, concedendo o grau do referido curso aos formandos;
4. Importante ressaltar que o outorgando deverá baixar com antecedência o “Termo de Compromisso e Outorga de Grau Virtual”, arquivo disponível na página do DERCA (em formato PDF), devendo assinar e encaminhar escaneado em formato PDF para o e-mail: derca@unifap.br , após sua respectiva Outorga de Grau Virtual. Quanto ao prazo de envio do “Termo de Compromisso e Outorga Virtual”, o formando deverá encaminhar para o e-mail: derca@unifap.br em até dois dias. Caso os formandos que NÃO realizarem este procedimento, neste período estipulado, ficarão sob pena de NÃO ficar disponível a Certidão de Conclusão de Curso para o mesmo; Aos formandos ausentes na reunião de outorga de grau virtual não lhes será concedido o grau requerido. Podendo apresentar justificativa e solicitar nova colação de grau com requerimento encaminhado para o e-mail: derca@unifap.br . Sobre esta questão o DERCA deverá lançar nota explicativa sobre os procedimentos que deverão ser adotados quanto à data e o formato de outorga;
5. Referentes aos diplomas serão disponibilizados na sua forma impressa, tão logo sejam reestabelecidos os atendimentos presenciais, em procedimentos obedecendo aos Art. 18, 19 e 20 da Portaria MEC n. 1.095/2018. O DERCA, publicará nota e chamada para que os formandos possam receber seus respectivos diplomas no DERCA com dia e horário a serem estabelecidos, oportunamente;
6. Os casos omissos que necessitarem de retificações e outros, encaminhar requerimentos para e-mail: derca@unifap.br. Assim sendo, a Unifap garante o direito dos formandos amparando-os legalmente e dando providências e agilidade a estes processos pertinentes a outorga de grau.
PDF_CRONOGRAMA_OUTORGA_DE_GRAU_VIRTUAL_07-08-2020
Atenciosamente,
Macapá, 07 de Agosto de 2020.
Edmilsan de Jesus Cardoso
Diretora do DERCA
Portaria n.1698/2018
