RETIFICAÇÃO
ONDE SE LÊ:
Disciplina: Direitos Indígenas Contemporâneos
Docente: Carina Santos de Almeida
Disciplina como requisito: Não apresenta pré–requisito
Banca de avaliação: Profª. Carina Santos de Almeida e Prof.ª Elissandra Barros
Bibliografia:
i) BRASIL. Constituição Federal da República do Brasil, 1988.
ii) BRASIL. Lei n°.º 6.001. Estatuto do Índio, 1973.
iii) OLIVEIRA, Edmundo. Legislação indigenista e normas correlatas. 2 ed. Brasília: FUNAI, 2003.
iv) ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). Convenção 169. Sobre os povos Indígenas e Tribais. 76ª Conferência Internacional do Trabalho, 1989.
LEIA–SE:
Disciplina: Direitos Indígenas Contemporâneos
Docente: Carina Santos de Almeida
Disciplina como requisito: Não apresenta pré–requisito
Banca de avaliação: Prof.ª Carina Santos de Almeida e Prof.ª Meire Adriana da Silva
Bibliografia:
i) BRASIL. Constituição Federal da República do Brasil, 1988.
ii) BRASIL. Lei n°.º 6.001. Estatuto do Índio, 1973.
iii) OLIVEIRA, Edmundo. Legislação indigenista e normas correlatas. 2 ed. Brasília: FUNAI, 2003.
iv) ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). Convenção 169. Sobre os povos Indígenas e Tribais. 76ª Conferência Internacional do Trabalho, 1989.
RETIFICAO_BANCA_DE_AVALIACAO_PROGRAMA_BOLSA_MONITORIA_2021.2_INTERCULTURAL_IND
Oiapoque–AP, 21 de Junho de 2022
Tiago Vieira Araújo
Diretor Geral do Campus Binacional
Portaria nº 1333/2021
