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Confira O FLUXO DO PROCESSO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR CAPACITAÇÃO

ATIVIDADE (entrada com o pedido)

Ao completar o interstício de 18 meses para Progressão por Capacitação, o servidor deve criar processo eletrônico no SIPAC solicitando sua progressão por capacitação. O processo iniciará da unidade em que o servidor está lotado, caso o servidor não tenha acesso no SIPAC ao módulo Protocolo para cadastro e recebimento de processos, este deverá solicitar ao secretario da unidade o cadastro do processo e pedir para ser colocado como interessado para acompanhamento.

TAREFAS

  • Servidor interessado – Abre Processo Eletrônico no SIPAC. Insere o Requerimento de Progressão por Capacitação (Modelo disponível no SIPAC), assina digitalmente o requerimento. Anexa ao processo os certificados dos cursos que realizou no período de 18 meses antes da data de sua Progressão por Capacitação em PDF, caso tenha saldo de horas de processos anteriores, deverá informar no Requerimento o número do processo anterior e a carga horária de saldo disposta no parecer da DCEP; Os cursos para serem considerados válidos não podem ter a carga horária inferior a 20h/a. Após cadastrar requerimento e anexar os certificados, a unidade demandante envia o processo a DCEP/DDP/PROGEP para análise.
  • DCEP: recebe o processo, analisa (carga horária, validade dos certificados, interstício), e emite parecer. Caso análise favorável envia ao DAP para emissão de portaria. Caso negativo, o processo retorna a unidade do servidor interessado;
  • SRMS: Recebe o processo, cadastra a portaria e submete a homologação da PROGEP;
  • PROGEP: Pró-reitor recebe o processo, analisa os despachos, homologa a portaria e encaminha para DIC para lançamento no sistema;
  • DIC: recebe o processo, cadastra no sistema a progressão e encaminha à DIPSA para lançamento em Folha de Pagamento.
  • DIPSA: recebe o processo, lança na folha do servidor e depois encaminha para arquivo.

 

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DISPONIBILIZAMOS AO SERVIDOR DA CATEGORIA FUNCIONAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO O FLUXO DO PROCESSO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR CAPACITAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI 11.091/05

O Fluxo em questão é em caráter provisório, pois a UNIFAP passa por um processo de remodelagem de processos , conforme descrito no site da DEPLAN : ” trata-se da implementação, em todos os setores da UNIFAP, de Procedimentos Operacionais Padrão (POP), que envolvem a confecção dos fluxogramas e estruturação dos sítios na internet de cada setor. Depois de consolidados os procedimentos, criar os manuais de cada Pró-Reitoria para que a comunidade acadêmica, bem como a sociedade em geral, conheça, com clareza, os processos internos da UNIFAP.”

ATIVIDADE (entrada com o pedido)

Antes de completar o interstício de 18 meses para Progressão por Capacitação, o servidor deve se dirigir ao Protocolo Geral da UNIFAP e solicitar, por meio de requerimento (devidamente preenchido – Clique Aqui para obter o formulário), sua Progressão por Capacitação.

TAREFAS

  • Preencher o formulário de Progressão por Capacitação; (VIDE AQUI)
  • Anexar os certificados dos cursos que o servidor realizou no período de 18 meses antes da data de sua Progressão por Capacitação;
  • Os cursos para serem considerados não podem ter a carga horária inferior a 20h/a.

 

 

SEGUE O FLUXO DO PROCESSO

PROCESSO: PROGRESSÃO POR CAPACITAÇÃO

 

Tarefa

Atividade

Responsável

Tempo

1

SOLICITAR PROGRESSÃO FUNCIONAL POR CAPACITAÇÃO Interessado preenche formulário de solicitação de progressão por capacitação (disponível no site da PROGEP – em Formulários); Servidor interessado

2

Junta cópia dos certificados de conclusão de cursos para anexar ao formulário; Servidor interessado

3

Apresenta ao Protocolo Geral: Formulário preenchido e certificados: original e cópias: Servidor interessado

4

Receber documentos Recebe a documentação, registra e abre processo; Protocolo Geral

5

Encaminha processo via sistema e meio físico à PROGEP; Protocolo Geral

6

Receber processo Recebe processo, , registra a entrada e encaminha via sistema à Divisão de Capacitação e Educação Profissional – DCEP Secretaria da PROGEP

7

Recebe processo, registra a entrada no sistema e confere a documentação; Divisão de Capacitação e Educação Profissional – DCEP

8

Analisar documentação Analisa certificados e cargas horárias; Divisão de Capacitação e Educação Profissional – DCEP

9

Verificar histórico do servidor no SIAPE Abre sistema SIAPE para consultar a data de efetivo exercício do servidor e última progressão concedida; Divisão de Capacitação e Educação Profissional  – DCEP

10

Imprime do SIAPE a página/espelho com as descrições: nome do servidor, cargo e data de ingresso/efetivo exercício e datas de progressões obtidas; Divisão de Capacitação e Educação Profissional – DCEP

11

Anexa ao processo, folha impressa do SIAPE com as descrições acima: Divisão de Capacitação e Educação Profissional – DCEP

12

DESPACHAR PROCESSO Registra em folha de despacho endereçado ao Pró-Reitor da PROGEP: a compatibilidade das cargas horárias dos certificados com a carga horária e nível de classificação; Informa a data à partir da qual a progressão deverá ser computada e solicita autorização para concessão da progressão;

Divisão de Capacitação e Educação Profissional – DCEP

13

Registra a sobra de horas do cálculo da soma de cargas horárias dos certificados computados para a progressão; Divisão de Capacitação e Educação Profissional – DCEP

14

Registra em sistema ou planilha de controle, no item do nome do servidor: a carga horária para progressão, data da progressão e a sobra de horas (se houver); Divisão de Capacitação e Educação Profissional – DCEP

15

Encaminhar processo Registra em sistema a saída e encaminhamento do processo ao Pró-Reitor de Gestão de Pessoas Divisão de Capacitação e Educação Profissional – DCEP

16

Validação da Pró-Reitoria Recebe processo, verifica despachos e autoriza a concessão de progressão.

Secretaria da PROGEP

17

Recebe Processo, analisa a documentação e elabora Portaria.

SRMS

18

Encaminha Portaria ao Gabinete para assinatura pela Reitora.

SRMS

19

Assinar Portaria Recebe processo, analisa a portaria, se for o caso homologa a portaria, publica e encaminha processo à PROGEP.

Gabinete da Reitoria

20

Publicar da portaria Recebe processo, registra a entrada em sistema e encaminha ao DAP.

Secretaria da PROGEP

21

Pagamento da progressão Recebe processo, dá ciência e encaminha para pagamento.

DAP

22

Recebe processo; lança pagamento da progressão nos vencimentos do servidor.

DIPSA

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