Banco de Professor Equivalente

Tendo Em Vista O Decreto Nº. 7.485, De 18/05/2011, Publicado No DOU De 19/05/2011, Alterado Pelo O Decreto Nº 8.259, De 29/05/2014, Publicado No DOU De 30/05/2014, A Portaria Interministerial N.º 197, De 08/05/2020, Publicada No DOU De 11/05/2020, Que Dispõe Sobre A Constituição De Banco De Professor- Equivalente Das Universidades Federais Vinculadas Ao Ministério Da Educação, A Universidade Federal Do Amapá, Por Meio Da Pró- Reitora De Gestão De Pessoas – PROGEP, Torna Pública A Composição Do Banco De Professor- Equivalente Da UNIFAP, Com O Demonstrativo Dos Cargos Ocupados E Vagos.

A Última Ampliação Do Banco De Professor- Equivalente Do Magistério Superior Da UNIFAP Ocorreu Em 28/07/2023, Através Da Publicação Da Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, De 28/07/2023.

LEGISLAÇÕES:

Decreto nº 7.485, de 18.05.2011 – Dispõe sobre a constituição de banco de professor-equivalente das universidades federais vinculadas ao Ministério da Educação e regulamenta a admissão de professor substituto, de que trata o inciso IV do art. 2o da Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

Decreto nº 8.259, de 29.05.2014 – Altera o Decreto nº 7.485/2011 e dispõe sobre o banco de professor-equivalente.

Decreto nº 9.269, de 24/01/2018– Altera o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre a constituição de banco de professor-equivalente das universidades federais vinculadas ao Ministério da Educação e regulamenta a admissão de professor substituto, de que trata o inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017 – Autorizar a ampliação em 1.900 (mil e novecentas) vagas do Banco de Professor-Equivalente – Magistério Superior, Banco de Professor-Equivalente – EBTT e Quadro de Referência dos ServidoresTécnico-Administrativos das Universidades Federais, vinculadas ao Ministério da Educação conforme Anexos I, II e III, constantes nesta Portaria.

Portaria Interministerial nº 197 de 08/05/2020 – Atualiza os fatores do banco de professor-equivalente do Magistério Superior das universidades federais, de que tratam os incisos II,III, IV, V e VI do art. 2º do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e dá outras providências.

Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359 de 10/08/2021– Altera os Anexos I e III à Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, do extinto Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e do Ministério da Educação, que dispõe sobre o banco de professor-equivalente e o quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos das universidades federais, vinculadas ao Ministério da Educação.

Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29 de 28/07/2023– Amplia o Banco de Professor-Equivalente do Magistério Superior das Universidades Federais, vinculadas ao Ministério da Educação, constituído pelo Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e o Banco de Professor-Equivalente da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico das unidades subordinadas às Universidades Federais, instituído pelo Decreto nº 8.260, 29 de maio de 2014; e atualiza o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos das Universidades Federais, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, vinculadas ao Ministério da Educação.