Month: agosto 2021

O curso de História, em reunião colegiada realizada no dia 27/08/2021, vem através dessa chamada pública, solicitar as/os discentes (turmas 2014.2 e 2015.2) que ainda não estão desenvolvendo seus Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) ou matriculadas/os formalmente via SIGAA, que entrem em contato com a Coordenação de Curso para resolução de tais pendências. Os/as docentes em atividade regular Dra. Ana Cristina Rocha, Me. Alexandre Souza Amaral, Me. Evelane Samara, Me. Chayenne Farias Cambraia, Dr. Dinaldo Barbosa e Dr. Gladson Paulo Milhomens Fonseca, estarão orientando os trabalhos pendentes. Lembramos que o trabalho de orientação e defesa dos artigos de TCC serão realizados de forma remota, respeitando as normas de controle sanitário decorrentes da Pandemia ocasionada pelo Novo Coronavírus.

A coletânea História, Arqueologia e Educação Museal: Patrimônios e Memórias constitui o primeiro volume da Coleção História, Arqueologia e Educação Museal. O objetivo deste volume inicial consiste em explorar tais temas, de maneira interdisciplinar, com ênfase à relevância da cultura (i)material para a construção de conhecimentos históricos. Essas temáticas de estudo pretendem descortinar as mais diversas manifestações culturais e apontam para a complexidade das experiências humanas no tempo, as quais se constituem de mudanças e permanências configuradas espaço-temporalmente de modo singular, conforme as diferentes demandas sociais.

Ademais, o debate acerca das temáticas que dão nome à coleção contribui para a sensibilização do cuidado e da proteção do patrimônio cultural. Indispensável ao fortalecimento de sentimentos de identidade e cidadania, essa sensibilização resulta na valorização da pluralidade étnica e cultural que compõe a formação social das sociedades contemporâneas. Indo além, a obra também apresenta um panorama da realidade regional (norte e nordeste) acerca das complexidades, conflitos e desafios da preservação do patrimônio cultural.

A organização da coletânea nasceu da cooperação de profissionais vinculados à Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal do Piauí (UFPI) e Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Entre os organizadores, está a Profa. Dra. Ana Cristina Rocha Silva, docente do curso de Licenciatura em História do campus Binacional/UNIFAP. Os demais organizadores são: José Petrúcio de Farias Júnior (UFPI), Ligia Terezinha Lopes Simonian (UFPA) e Yuri Givago Alhadef Sampaio Mateus (UFMA). Ao todo, a obra possui 28 textos inéditos, assinados por pesquisadores/as do Brasil inteiro, que são referências nos temas abordados. Dentre esses/as pesquisadores/as, estão docentes vinculados a cursos de graduação e pós-graduação dos vários campi da UNIFAP.

A obra está disponível no site da EDUFPI (www.ufpi.br/edufpi) e também pode ser acessada pelo link adiante: https://www.yumpu.com/pt/document/read/65807004/historia-arqueologia-e-educacao-museal-patrimonio-e-memorias

Texto: Profa. Dra. Ana Cristina R. Silva.

Em face das últimas informações envolvendo o curso de História do Campus Binacional, a coordenação do referido curso (CCHCBIN) vem a público se manifestar, com a anuência do Colegiado, a fim de prestar esclarecimentos a respeito do processo nº 23125.010634/2020-44, bem como de declarar repúdio à maneira descontextualizada em que o processo tem sido publicizado e às inúmeras calúnias, injúrias, difamações e Fake News que, a partir dele, têm sido praticadas claramente com interesses políticos e por grupos que procuram visibilidade para as próximas eleições da reitoria da UNIFAP.

DO PROCESSO: Protocolado junto a Direção Geral em 03/06/2020 (memorando eletrônico Nº 27/2020 – CCHCBIN), o processo nº 23125.010634/2020-44 possui historicidade e a decisão por ele encaminhada é precedida de um conjunto de elementos que afetam o curso de História, desde o início de suas atividades. Adiante, destacam-se os principais:

1.  A baixa de docentes. Desde 2014, o curso vem perdendo um quadro docente de excelência, sem a devida devolução dos códigos de vaga para a realização de concursos. Por motivos diversos e devidamente dentro da legalidade, perdemos vários/as professores/as, a saber: José Inaldo Chaves Junior, Danieli Machado Bezerra, José Petrúcio de Farias Júnior, Alexandre Guilherme da Cruz Alves Junior, Renan Marques Birro, Elke Daniela Rocha e Márcia Gomes Fernandes. De tal maneira, atualmente, o curso de História possui apenas quatro docentes efetivos em atividade: Alexandre Amaral, Ana Cristina R. Silva, Evelanne Samara A. da Silva e Paulo Milhomens. Outros três docentes ainda possuem vínculo com o curso, mas estão afastados e/ou cedidos para outras IFES. A baixa contínua e sem reposição de professores/as tem sobrecarregado os docentes ativos que, para garantir que os discentes não fiquem sem aulas, vêm continuamente assumindo disciplinas fora de suas respectivas áreas;
2.  A baixa procura de alunos. Após o ingresso de sua primeira turma (2014.1), a qual possuía um total de 50 alunos, o curso de Licenciatura em História tem tido dificuldades para a formação de turmas. Assim, as turmas subsequentes (2014.2 e 2015.2) ingressaram com um número reduzido de alunos. E mesmo após dois anos sem oferta, a turma atual (2018.2) foi formada após quatro chamadas públicas. Atualmente, essa turma possui apenas 12 (doze) alunos, dos quais, em média, apenas 09 (nove) frequentam as aulas regularmente;
3.  A ausência de um acervo bibliográfico que atenda minimamente as necessidades do PPC do curso;
4.  A ausência de um laboratório devidamente informatizado e com equipamentos específicos para as atividades de ensino/pesquisa/extensão;
5.  Evasão de discentes. É necessário reiterar que a atual turma de História (com 12 discentes ativos), somente foi formada após quatro chamadas consecutivas (ENEM/SISU/PSEIQ). A demanda reprimida quando da instalação da restruturação do Polo para Campus Binacional foi absorvida nos dois primeiros processos de seleção; depois, observa-se que a universidade tem ofertado o mesmo quantitativo de vagas sem ter preenchimento. Uma realidade que deve ser revista com urgência pela instituição, uma vez que alguns cursos cumpriram sua missão institucional e outros poderiam ser ofertados pensando no desenvolvimento da região norte do Amapá.

Como dito, esses e outros problemas ocorrem desde o início do curso. Diferentes gestões foram comunicadas oficialmente das dificuldades enfrentadas, a exemplo do que se constata no memorando eletrônico Nº 25/2016 -CCHCBIN (protocolo 23125.022714/2016-33). A despeito dos esforços da CCHCBIN, os problemas persistem até hoje. Em face dessa permanência e da precariedade cada vez maior do curso, elaborou-se um amplo estudo técnico (Parecer Técnico nº 01/2020-CCHCBIN). Finalizado em março de 2020, antes da suspensão das aulas por conta da pandemia, o estudo apresenta um extenso levantamento da situação do curso de História. Nele, listam-se as dificuldades relacionadas ao quadro docente, estrutura, vagas ofertadas e vagas ocupadas, evasão de discentes, dentre outros aspectos. Tudo no sentido de auxiliar a administração e, ainda, de responder ao memorando que consultava sobre a possibilidade de novas turmas. De maneira a viabilizar um diagnóstico situacional mais abrangente e para fins de amostragem, o Parecer Técnico nº 01/2020-CCHCBIN também foi constituído de um estudo de demanda. Realizado nas duas e únicas escolas que ofertam o Ensino Médio na sede municipal de Oiapoque (Escola Estadual Joaquim Nabuco e Escola Estadual Joaquim Caetano), o estudo objetivou consultar as intenções de curso dos alunos concluintes. Todas as turmas concluintes do Ensino Médio foram consultadas. Destaca-se que as duas escolas consideradas no levantamento atendem tanto alunos indígenas como não indígenas. Ao todo, foram entrevistados 190 indivíduos. Desse total, apenas 02 (dois) informaram ter intenção de cursar História, o que corresponde a cerca de 1% dos entrevistados. Como dito, a consulta se constituiu numa amostragem e, por isso, se restringiu aos alunos concluintes e à sede municipal, onde estão concentradas as duas maiores escolas de Oiapoque. Por certo um estudo mais amplo é importante e há de somar na amostragem. Contudo, tendo em vista as limitações da CCHCBIN, a realização de algo com maior envergadura é ação a ser capitaneada pela gestão maior da UNIFAP.

DOS FATOS

Todos os dados apresentados no Parecer Técnico nº 01/2020-CCHCBIN compõem o denso corpo do processo nº 23125.010634/2020-44. A Direção Geral do Campus Binacional possui conhecimento do documento desde junho de 2020 (memorando eletrônico Nº 27/2020 – CCHCBIN). Contudo, por motivos que aos poucos se aclaram, somente agora o processo foi publicizado. Estranhamente, fragmentos da ata do processo tem sido publicizados apartados do parecer técnico que subsidiou o encaminhamento da CCHCBIN. Mais estranhamente ainda, junto a essa divulgação descontextualizada de documentos, iniciam-se movimentações claramente coordenadas por um grupo político interno que pleiteia concorrer as próximas eleições da reitoria e que usa o processo em tela para barganhar apoio político entre discentes e docentes. Sistematicamente, membros desse grupo praticam e incitam calúnias, difamações e injúrias contra os membros do colegiado de História. Indo além, propagam Fake News, a exemplo da narrativa falsa que aponta as coordenações de Enfermagem, Direito e História como as responsáveis pela não oferta de ingresso de novas turmas. Há de lembrar-se que esse grupo fechou o Campus Sul de Laranjal do Jari e os seus sete cursos de licenciatura e bacharelado (Ciências Biológicas, Ciências Sociais, Geografia, História, Letras-Língua Portuguesa, Matemática e Pedagogia). Certamente esse fechamento obedeceu a atos legais, assim como todo o processo exigido pelo MEC. Contudo e tendo em vista o modo oportunista com que o processo do curso de História tem sido divulgado pelo grupo em tela, observamos com estranheza o esquecimento do fechamento do Campus Sul de Laranjal do Jari. Lembramos que caluniar, injuriar e difamar servidores públicos no exercício de suas funções compreende crimes contra a honra previstos nos artigos 138, 139 e 140 do código penal.

Entre 2018 e 2021, o quadro docente de História reduziu ainda mais e impôs novas dificuldades ao curso. Acrescente-se que, hoje, as deficiências de planejamento institucional também se expressam na baixa procura pelos cursos de Licenciatura, a qual associa-se fortemente às limitações do mercado de trabalho na sede municipal. Lembre-se que a sede concentra cerca de 70% da população de Oiapoque e, nela, existem apenas duas escolas com os requisitos mínimos para acolher a grande maioria dos licenciados recém-formados. Embora mais evidente no curso de História, muitas das dificuldades listadas são comuns a outros cursos. Posto isso e a caminho de completar sua primeira década, uma lição é clara: o campus Binacional precisa de um planejamento responsável e adequado à realidade local. Essa realidade requer atenção para áreas do conhecimento diversas, em atenção às necessidades e dinâmicas locais. Oiapoque possui um potencial gigantesco para o turismo, para o setor pesqueiro, ambiental e para o fomento das relações internacionais em seus múltiplos aspectos.

Contudo, no município, a UNIFAP não contempla adequadamente tais setores. A médio prazo, a concentração em cursos de licenciatura já exige reflexões, uma vez que se trata de um município com população reduzida e com necessidades patentes em outras áreas. Além de ser instrumento de desenvolvimento humano e social, a UNIFAP também é instrumento de desenvolvimento econômico e territorial. Ao considerar-se a necessidade de triangulação desse conjunto e na condição de instrumento de desenvolvimento, a interiorização da instituição deve estar em constante sintonia com as demandas e dinâmicas locais. Certamente isso somente é possível com planejamento sério, sensível e contínuo. Sem esse planejamento, além dos problemas estruturais tenderem a perdurar, as dificuldades de fixação de professores e de formação de turmas tendem a permanecer.

Acrescente-se que o processo (nº 23125.010634/2020-44) sobre o curso não apresenta ilegalidade, possui os princípios da impessoalidade e estrita observância ao processo legal, tramitando no SIPAC. Considerando a notória redução contínua da demanda pelos cursos de Licenciatura, entendemos ser urgente a realização de estudos de viabilidade para a implantação de novos cursos no campus Binacional. O que, inclusive, possui consonância com o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). Lembramos que a rotatividade de cursos é uma realidade em diversas IFES no Brasil, justamente pelas mudanças do perfil da demanda. Por fim, defendemos que Oiapoque deve ter uma Universidade que atenda as demandas de sua população. Por conta dessa defesa, nunca nos opomos a dialogar estratégias capazes de viabilizar ofertas diferenciadas. Acreditamos ser esse diálogo o grande trunfo para se garantir a vida longa do campus.

Oiapoque, AP, 02/08/2021.

Assinam o presente documento,

Ana Cristina R. Silva

Alexandre Souza Amaral

Evelanne Samara A. da Silva

Gladson Paulo Milhomens Fonseca