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Abertura do período de inscrição no Programa Bolsa Permanência do MEC para estudantes Indígenas e Quilombolas

ABERTURA DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES

A Pró-Reitoria de Extensão e Ações Comunitárias – PROEAC, da Universidade Federal do Amapá – UNIFAP, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, informa que está aberto o período de inscrições do Programa Bolsa Permanência do MEC para os acadêmicos INDÍGENAS e QUILOMBOLAS de todos os Campi desta IFES, o período vai de:

SEMESTRE INÍCIO TÉRMINO
1º 03/06/2023 30/06/2023

Abaixo segue o Passo a Passo para que seja efetuado o cadastro:
1. Acessar o site: http://sisbp.mec.gov.br ;
2. Clicar em solicitar cadastro;
3. Clicar em solicitar acesso;
4. Digitar o nº do CPF e as letras que aparecem logo abaixo;
5. Clicar em próximo;
6. Digitar senha (criar uma senha);
7. Digitar as letras que aparecem;
8. Clicar em autenticar;
9. Depois disso o usuário deve preencher as informações solicitadas,
bem como o questionário socioeconômico solicitado no sistema
pelo Ministério da Educação.
Segue abaixo a relação de documentos que devem ser entregues
digitalmente nos campi da Universidade:

1. Atestado de vínculo;

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E AÇÕES COMUNITÁRIAS
DEPARTAMENTO DE AÇÕES COMUNITÁRIAS E ESTUDANTIS
2. Comprovante de residência atualizado (cópia);
3. RG (cópia);
4. CPF (cópia);
5. Autodeclaração do candidato;
6. Declaração de sua respectiva comunidade sobre sua
condição de pertencimento étnico, assinada por 03(três)
lideranças reconhecidas;
7. O termo de compromisso do Bolsista (anexo II da
portaria nº 389/2013 devidamente preenchido);
8. Declaração emitida pela Fundação Nacional do Índio
(FUNAI) de que o estudante reside em comunidade
indígena (se estudante indígena);
9. Declaração da Fundação Cultural Palmares de que o
estudante quilombola reside em comunidade
remanescente de quilombo (se estudante quilombola)
OBS. Os documentos dos números 5, 6, 7, 8 e 9 acima
listados devem ser scanneados e anexados ao sistema do
MEC.

Macapá, 18 de maio de 2023.

Steve Wanderson Calheiros De Araújo
Pró-Reitor de Extensão e Ações Comunitárias
Portaria nº 0985/2020-UNIFAP