Histórico

HISTÓRICO DO CURSO

A Fundação Universidade Federal do Amapá, instituída pelo decreto nº 98.997 de 02 de março de 1990, surge no momento em que, por força constitucional, o Amapá é elevado à categoria de Estado.

Historicamente, esta Universidade representa a concretização de uma antiga aspiração da sociedade amapaense. Prever-se assim, que suas ações estejam voltadas para a formação do homem em suas múltiplas dimensões: social, econômica, política, cultural, científica e tecnológica, mediante a observância do princípio da indissociabilidade entre o ensino, a pesquisa e a extensão.

O curso de enfermagem, é o único curso da área da saúde existente na UNIFAP até a presente data, mas ainda conta-se com o curso de Ciências Biológicas, nas modalidades licenciatura e bacharelado, e no proximo processo seletivo (2010) será ofertado os cursos de Ciências Farmacêuticas e Medicina. O curso de enfermagem possui currículo mínimo obedecendo à resolução do Conselho Federal de Educação. A Universidade Federal do Amapá, fixou-se através do decreto nº 98.997 de 02 de março de 1990 que institui de acordo com o disposto no artigo 1º da lei nº 7.530 de 29 de agosto de 1986, a Fundação Universidade Federal do Amapá e portaria do Ministério da Educação nº 863 de 10 de setembro de 1990 que aprova o estatuto da Fundação Universidade Federal do Amapá.

A implantação do Curso de Enfermagem na Fundação Universidade Federal do Amapá, veio suprir a carência de enfermeiros, na realidade do Estado, como também oportunizar ao profissional de nível médio a continuidade de sua formação.

No Estado do Amapá existem 28 estabelecimentos de saúde perfazendo um total de 565 leitos, tendo uma população, em 2007, de 452.576 habitantes. Considerando a construção do Hospital de Base e a previsão de um Hospital de Oncologia e outros de cardiologia do Estado, a formação de enfermeiros voltados para a realidade regional, atenderá o mercado de trabalho hora em expansão.

O atendimento atual de saúde está voltado às questões da cidadania, direitos humanos, problemas sociais e educacionais; dessa maneira a formação do enfermeiro deve estar estruturadamente ligada a esses fatores como um todo.

Os enfermeiros generalistas são formados para trabalhar ao nível de atenção primária, em equipes multiprofissionais de saúde, com ênfase em atividades de promoção e prevenção da saúde e, a nível secundário desenvolvendo atividades curativas em unidades de internação hospitalar.

Nos sistemas de saúde, o mercado absorvedor do enfermeiro generalista e dos outros profissionais da área da saúde, se faz ao nível de Unidades Básicas de Saúde, ambulatórios e unidades de internação hospitalar de atendimento de nível secundário das clínicas básicas: materno-infantil, médica e cirúrgica geral.

A proposta do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, multiprofissional, está de acordo com o currículo de formação do enfermeiro generalista e dos outros profissionais da saúde, principalmente os médicos e farmacêuticos, que se desenvolve dentro de um modelo inovador, no caso do curso de medicina o modelo de PBL e de farmácia voltado para o aproveitamento dos recursos da biodiversidade para a obtenção de novos fármacos, visando a integração do estudo dos recursos naturais para aplicação no controle, profilaxia e tratamento de endemias e a atuação desses na Saúde Pública.

A ênfase desta proposta é o desenvolvimento e formação do profissional da área da saúde, para trabalhar na pesquisa e no ensino voltado para saúde pública, e aproveitamento dos recursos naturais para o desenvolvimento de fármacos, já que o Estado do Amapá é o Estado que apresenta o maior percentual de áreas naturais protegidas e inexploradas quanto o valor medicinal, como também é bastante representativa a ocorrência de endemias, tais como a malária e a leishmaniose tegumentar americana.

Observa-se que a ocupação espacial do Amapá tem, na área Oeste central, um vazio demográfico, surgindo os aglomerados populacionais nas áreas próximas ao litoral do Atlântico e as margens do Rio Amazonas, cuja maior concentração está em Macapá, com 57,65% do total da população do Estado.
Nos dias atuais houve um fluxo migratório para o Estado, em vista da instalação da Zona de Livre Comércio de Macapá e Santana.

O Estado do Amapá se constitui de 16 municípios, sendo 9 herdados do antigo Território Federal, e 6 criados recentemente. Possui uma vasta fronteira com a Guiana Francesa do lado Oeste do estado e do lado Leste com o estado do Pará.

A distribuição das Unidades de Saúde do Poder Público Estadual se constitui do Centro Médico Hospitalar, que congrega as Unidades de referência Estadual: Hospital de clínicas, Hospital da criança, Maternidade e Hospital de Emergências, num total de 565 leitos. Desenvolve serviços especializados em Neurocirurgia, Diálise Peritoneal, Terapia Intensiva (Adulto, Infantil). Cirurgias Corretivas, Hemodiálise e serviços de apoio. No nível básico de Saúde, se encontram: Unidade Mista de Saúde – Município de Oiapoque, com 32 leitos. Município de Calçoene, com 50 leitos. Município de Tartarugalzinho, com 18 leitos. Município de Ferreira Gomes, com 18 leitos. Município de Santana, com 24 leitos. Município de Mazagão, com 18 leitos. Município de Porto Grande, com 20 leitos. Obs: Mantidos pela Fundação Nacional de Saúde – FNS. 15 Centros de Saúde: sendo 11 localizados no Município de Macapá e 04 localizados no Município de Santana; todos situados nas periferias dos respectivos municípios.

No Município de Laranjal do Jarí, a cobertura é feita através da Balsa Hospitalar (Unidade Fluvial de Saúde) que está sediada no porto do Município. Nas localidades da área rural, estão funcionando 13 Postos de Saúde, onde a assistência é prestada por pessoal com nível de escolaridade elementar.

Além desses tipos de Unidades de Saúde, existem Centro de Saúde e Hemoderivados – HEMOAP, o Centro de Reabilitação Física, o Centro de Dermatologia Sanitária, Centro de Referência em Tratamento Natural, e o Laboratório Central de Saúde Pública e o Centro de Referência de Doenças Tropicais.

As Unidades de Saúde do Poder Público Municipal estão divididos em 01 Centro de Saúde no Bairro do Jardim Felicidade e 30 Unidades Básicas de Saúde nos interiores dos Municípios. No momento, se tem a previsão de construção de 05 Centros de Saúde, 01 Unidade Mista no Distrito de Bailique, 15 Postos de Saúde e a utilização de Unidade Móvel Fluvial de Saúde para assistência à Comunidade da Zona Costeira.

O Centro privado se constitui da Fundação Marcelo Cândia, que mantém o Hospital São Camilo e São Luís, operando 15 leitos, que integram o sistema único de saúde. Há também os serviços de assistência do Grupo CAEMI, que mantém 02 unidades integradas com 50 leitos, Hospital da UNIMED com 17 leitos, clínicas particulares em um total de 32 leitos. Existem também a Fundação Nacional do Índio prestando assistência a 58 aldeias com um total de 6.022 índios.

Verifica-se que existem vários projetos de construção de órgãos de saúde como: o Hospital de Base, Hospital do Câncer, Centro de Cardiologia, Centro de Neurologia e Neurocirurgia, Centro de Imagenologia, Centro de Hemoterapia (este último está com o prédio concluído, porém sem funcionamento adequado por falta de recursos humanos). Observa-se que, em todas estas unidades será necessária a presença de profissionais de saúde qualificados.

O número de profissionais existentes no Estado torna-se insuficiente para abrangência dos Serviços de Saúde local. Verifica-se que um profissional, ocupa, ao mesmo tempo, várias atividades e vários serviços, em conseqüência da falta do mesmo.

Observa-se que o profissional que atua na Assistência, atua também no Ensino, na Administração e assim sucessivamente.

No Plano Estadual de Saúde, elaborado pela Secretaria do Estado foi proposta a implantação do Modelo assistencial, aprovada na I Conferência Estadual de Saúde, definindo os tipos de Unidades de Saúde e os serviços a serem prestados à população. É principalmente neste contexto que situamos a necessidade de profissionais da saúde qualificados para a cobertura eficiente dos serviços.

No período de 1991 a 1995 implantou-se o Modelo Assistencial de Saúde, ficando impossibilitado de execução com o número de profissionais da saúde existentes no Estado.

Uma característica peculiar dos profissionais da área da saúde que exercem funções no Estado do Amapá, é que na sua maioria são profissionais que foram graduados na própria região amazônica, e pela deficiência de oferta de cursos de pós-graduação entram no mercado de trabalho sem as devidas qualificações, e assim permanecem por longo tempo.

Desta forma o PPGCS, virá suprir uma expectativa que foi estabelecida no ano de 2004 pelo Governo do Estado do Amapá – GEA, que diagnosticando a grande carência de formação em nível pós-graduação em níveis de mestrado e até mesmo residência médica e de enfermagem destes profissionais, estabeleceu uma parceria com a UNIFAP e UFBA, mas especificamente com a Faculdade de Medicina da UFBA, com a finalidade de implantação do curso de mestrado em medicina e saúde para médicos, enfermeiros e farmacêuticos, e residências médica e de enfermagem em diversas especialidades.

Para este fim foi construído na UNIFAP um bloco com 4 salas de aula, 1 laboratório, e 1 secretaria. Todos os trâmites necessários entre as Reitorias da UNIFAP e UFBA foram realizados para promover a extensão do curso da UFBA para Macapá na UNIFAP. Porém, a mudança dos investimentos por conta do GEA levou a não concretização deste curso, entretanto a Residência médica e de enfermagem através deste convênio, foram consolidadas, e no momento atual está em andamento a segunda turma de residentes, sendo que as primeiras turmas concluíram em dezembro de 2005.

Vale ressaltar que é a terceira vez que esse projeto é apresentado à CAPES, contando com duas visitas in loco, e grandes mudanças foram realizadas em todos os âmbitos, seja no corpo do projeto, físico (na UNIFAP) e/ou de pessoal. Hoje a UNIFAP conta com um corpo mínimo de doutores na área da saúde e biológicas, que aqui foram reunidos pela afinidade de funcionamento dos diversos grupos de pesquisas.

O PPGCS virá consolidar os cursos de graduação da área da saúde e biológicas da UNIFAP, e permitirá a consolidação da implantação dos cursos de medicina e ciências farmacêuticas, já que as linhas de pesquisa apresentadas neste programa, permitem a formação de mestres enfermeiros, médicos, farmacêuticos e outros profissionais desta área.

Espera-se que as deficiências observadas em nível Estadual, Municipal e nas Instituições de Saúde e ensino, sejam minimizadas a partir da formação do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde (PPGCS) formado por docentes da UNIFAP com colaboração de alguns docentes da UFPA, UFBA, e UNB. Esse Programa estabelecerá uma ampla rede de cooperação e intercâmbio com instituições nacionais e internacionais.

A estratégia é ampliar as parcerias institucionais visando aumentar exponencialmente as oportunidades para que os docentes e alunos possam desenvolver projetos de pesquisa em colaboração com outras instituições consideradas de excelência na área da Saúde. Atualmente as parcerias de cooperação e intercâmbio existentes para este curso são as seguintes: com a UNB, através da Faculdade de Farmácia, com o Instituto de Pesquisa em Fármacos de Genebra – Suiça; com Instituto de Biologia Farmacêutica da Universidade Livre de Berlim – Alemanha; com o Laboratório de Pesquisa em Fármacos da Universidade de Missisipi – EUA e; com o Laboratório de Farmacognosia da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra e com a UFBA. Este conjunto de parcerias se combinará no âmbito do PPGCS.

Em sua estrutura inicial, o PPGCS não contará com nenhum pesquisador destes centros citados, mas contaremos com pesquisadores deste centros na realização de seminários, e cursos ligados ao programa. Além destas, o PPGCS estabelecerá parcerias formais com outras instituições, ligadas especificamente a Saúde Pública, e a Enfermagem, como o Instituto Evandro Chagas (Belém – PA).

Como campo de pesquisa fundamental ligado à área da saúde a Universidade conta com uma Policlínica (UBS/UNIFAP). Essa instituição, encontra-se situada na Rua Amadeu Gama sem número no bairro Universidade, com período de funcionamento de 12 horas por dia das 7:00 às 19:00 horas.

Sua missão é garantir um modelo assistencial conforme as políticas do SUS, servir de campo para aperfeiçoamento de enfermeiros e demais profissionais da área de saúde, além de constituir um campo para o desenvolvimento de pesquisa cientifica.

Essa Unidade, têm como objetivos promover atendimento ambulatorial básico com assistência médica, de enfermagem, psicológica, de nutrição e odontológica à população de toda as faixas etárias, incluindo-se as ações programáticas (saúde da criança, mulher, adulto, idoso e bucal) e intercorrências clínicas. Concomitantemente, desenvolver ações de saúde pública; incorporar equipamentos e instalações adequadas aos serviços, para oferecer um atendimento de qualidade á população dos bairros Zerão, Universidade e Jardim Marco Zero.

Nessa instituição são realizadas uma média anual de 36.542.00 atendimentos entre Ambulatoriais, de Atenção Básica e de Media Complexidade de várias especialidades médicas, odontologia e de enfermagem. É o único centro que conta com uma equipe multiprofissional para atendimento ao paciente diabético no estado de Amapá.

A população atendida nessa Unidade esta subdividida em três (3) áreas com seis (6) microáreas cada uma. O total de famílias cadastradas era de 1.872 em 2004, com uma população de 5.144 pessoa, sendo 2.629 (51,1%) do sexo feminino e 2.515 (48,9%) do sexo masculino. A faixa etária predominante era a de 20 a 39 anos em ambos os sexos seguida da faixa de 10 a 14 anos. Do total da população, 5.144 pessoas, só 379 referiram ter plano de saúde. Pelo que a grande maioria dos moradores dessas comunidades recebe atenção Primária de Saúde na Unidade Básica de Saúde.

Em relação ao saneamento básico encontram-se diversas dificuldades: – a água de consumo em 100% das residencias é de poço ou nascente e em 600 delas não recebe tratamento; – deficiência na coleta de lixo e utilização de alternativas como queima e disposição a céu aberto; – os dejetos (fezes e urina) são despejados em fossas em 661 vivendas e em 421 é praticado o fecalismo a céu aberto. Com relação à escolaridade das 1.061 crianças na faixa etária de 7 a 14 anos, 1.044 se encontram freqüentando a escola. Com 15 anos ou mais foram encontradas 2.874 pessoas, dessas 2.658 são alfabetizadas.

Entre os problemas de saúde de mais prevalentes estão a hipertensão arterial, o diabetes mellitus, gravidez na infância e na adolescência e alcoolismo. Também existem casos freqüentes de malária, dengue, doenças diarréicas e respiratórias agudas, doenças sexualmente transmissíveis e doenças dermatológicas.

Portanto, o Estado do Amapá em si, representa um grande laboratório para o desenvolvimento de pesquisas, seja na área básica, de aplicação, antropológica, epidemiológica ou de saúde pública. São várias as dissertações e teses de instituições pelo Brasil afora e exterior que tem como objeto de estudos questões relacionadas ao Estado do Amapá. Sendo assim, ver-se a necessidade que esses estudos sejam realizados pela instituição que mais representa o estado que é a Universidade Federal do Amapá, através dos seus cursos de pós-graduação.

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