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Resumos Aceitos para o IV Seminário PPGDAPP

IV SEMINÁRIO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS,

Auditório da Reitoria da UNIFAP, nos 09, 10 e 11 de maio de 2012.

Tema do Seminário: ESPAÇOS AMBIENTAIS PROTEGIDOS: DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CONTEXTO AMAZÔNICO.

1)RESUMOS ACEITOS

– O PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO NO DIREITO AMBIENTAL (Edimilson de Abreu Monteiro)
– UTILIZAÇÃO IRREGULAR DE RECURSOS HÍDRICOS PELAS MINERADORAS NA REGIÃO NORTE (Adriana Passos Ferreira, Aline Cintia Souto Soares de Oliveira Mascarenhas, Fabia Regina Rocha Martins)
– ASPECTOS RELEVANTES DO PLANEJAMENTO URBANO: INSTRUMENTOS CAPAZES DA GESTÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ E SEUS DESDOBRAMENTOS NO CONTEXTO DO ORDENAMENTO JURÍDICO(Aldeci da Silva Dias)

– A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA POR CONTA DO ENGESSAMENTO ECONÔMICO PROVOCADO PELAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO AMAPÁ (Alexandre Flávio Medeiros Monteiro, José Villas Boas Tabosa Junior, Moisés Rivaldo Pereira)
– ALGUMAS POLÊMICAS DO PROJETO DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL (Alexandre Flávio Medeiros Monteiro, José Villas Boas Tabosa Junior, Moisés Rivaldo Pereira)

– O PATRIMONIO CULTURAL AMAPAENSE E SEU (RE)CONHECIMENTO PELA COMUNIDADE: reflexões sobre educação patrimonial (Carla Patrícia Ribeiro Nobre, Edinaldo Pinheiro Nunes Filho)

– O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SOB A ÓTICA DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: O PROBLEMA DA EFICÁCIA DO ICMS ECOLÓGICO DO ESTADO DO AMAPÁ (Diego Moura de Araújo)

– A DIGITALIZAÇÃO DA MEMÓRIA CULTURAL DO AMAPÁ (Elivaldo Serrão Custódio, Kelly Nancy Cruz de Oliveira)
– A RELAÇÃO ENTRE CRIMES AMBIENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL: O CASO DA RESERVA BIOLÓGICA DO PARAZINHO (Gilvano Chaves Teixeira Moraes, Hermenegildo Caetano de Castro Neto, Manoel Osvanil Bezerra Bacelar)

– UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: PLANO DE MANEJO DAS RESERVAS EXTRATIVISTAS (Hinglia Moura Rabêlo)
– OS POVOS INDÍGENAS DO OIAPOQUE: UM ESTUDO DA VISUALIDADE GRÁFICA SOBRE O RITUAL DO TURÉ (Jussara de Pinho Barreiros)
– OS SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS NO ESTADO DO AMAPÁ E A ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO PARA EVITAR A DESCARACTERIZAÇÃO, EVASÃO E DESTRUIÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO (Lindalva Gomes Jardina)
– RESERVA BIOLÓGICA DO LAGO DO PIRATUBA (AP). Estratégias para retirada de gado branco e búfalos que se encontram na reserva causando dano ambiental . Atuação e Responsabilidade concorrente dos Órgãos Públicos (Lindalva Gomes Jardina)
– PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA): experiências e alternativas de sustentabilidade para áreas protegidas (Marcio Pantoja Pacheco)
– EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E UNIDADES DE CONSERVAÇAO: UM OLHAR DISCURSIVO (Martha Stella Melo da Silva, Martha Zoni)
– DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: O PARADIGMÁTICO CASO DA QUEIMA DA PALHA DA CANA-DE-AÇÚCAR E A EVOLUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ (Rafael Santiago Costa)
– A CONCEPÇÃO DO SURDO A CERCA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO PRINCÍPIO DO DIREITO AMBIENTAL (Ronaldo Manassés Rodrigues Campos, Raul Galaad, Martha Zoni)
– TÉCNICAS DE MANEJO INDÍGENAS: PERSPECTIVAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (Gabriela Miranda Duarte)
– ACHADO ARQUEOLÓGICO NA PONTE BINACIONAL: APONTAMENTOS DE FRAGILIDADES À PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL CULTURAL (Ana Cristina Rocha Silva, Célia Souza da Costa, Elivaldo Serrão Custódio)
– PAISAGENS AMAZÔNIDAS: O AMAPÁ ENTRE O MEIO AMBIENTE E O PATRIMÔNIO CULTURAL (Eliane Ramos Cantuária, Eloane de Jesus Ramos Cantuária)
– DIREITO, LICENCIAMENTO (SOCIO) AMBIENTAL E O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (Ardileide Greice Carmo de Souza)

 

2) RESUMOS ACEITOS, MAS COM RECOMENDAÇÃO PARA REFORÇAREM O ENQUADRAMENTO A UM DOS EIXOS TEMÁTICOS

OS SILENCIAMENTOS EM IMAGENS DO COTIDIANO RURAL: RELAÇÕES DE PODER E CIDADANIA (Benedito de Queiroz Ancântara, Adelma das Neves Nunes Barros)

– IMPACTOS DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE PRODUZIDOS NO HOSPITAL DE CLÍNICAS ALBERTO LIMA À COMUNIDADE E AO MEIO AMBIENTE DE MACAPÁ (Manoel Osvanil Bezerra Bacelar, Gilvano Chaves Teixeira Moraes, Hermenegildo Caetano de Castro Neto)

– ANÁLISE DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS PÚBLICAS IMPLEMENTADAS NO CONTROLE DA MALÁRIA EM CIDADES PEQUENAS DA AMAZÔNIA: O CASO DE PORTO GRANDE (AP) 2008-2011 (Giselly Marilia Thalez Pantoja)

– AÇÃO CIVIL PÚBLICA: uma análise na argumentação principiológica (Socorro Mota)