1)MESTRANDO: ÂNGELA DO CÉU UBAIARA BRITO
TEMA: “ACERTIFICAÇÃO ISO 14001 E EDUCAÇÃO AMBIENTAL: ESTUDO DE CASO DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL DA USINA HIDRELÉTRICA COARACY NUNES-AP ”
ORIENTADOR: Prof. Dr. Alan Cavalcanti Cunha
DATA DA DEFESA: 16 de outubro de 2008
2)MESTRANDO: KÁTIA FRANCINETTE OLIVEIRA CABEÇA NEVES
TEMA: “A A EFETIVIDADE DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL: ESTUDO DE CASO DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL DA LAGOA DOS ÍNDIOS TRATADA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA N. 5667/07, DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ”
ORIENTADOR: Prof. Dr. Raul José de Galaad Oliveira
DATA DA DEFESA: 15 de dezembro de 2008.
3)MESTRANDA: ÂNGELA IRENE FARIAS DE ARAÚJO UTZIG
TEMA: “POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE NO ESTADO DO AMAPÁ: SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL ÀS URGÊNCIAS-SAMU 192”.
ORIENTADOR: Prof. Dr. José Carlos Tavares Carvalho
DATA DA DEFESA: 23 de março de 2009.
4)MESTRANDO: JORIELSON BRITO NASCIMENTO
TEMA: “O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE PROTEÇÃO INSUFICIENTE APLICÁVEL AO DIREITO PENAL AMBIENTAL BRASILEIRO”.
ORIENTADOR: Prof. Dr. CARMO ANTÔNIO DE SOUZA
DATA DA DEFESA: 05 de maio de 2009
5)MESTRANDA: CINTHIA CASCAES TORRES
TEMA: “A COMPENSAÇÃO POR SIGNIFICATIVO IMPACTO AMBIENTAL NO ESTADO DO AMAPÁ: UMA ANÁLISE DOS PROCESSOS DA AMCEL, ELETRONORTE E MPBA”.
ORIENTADOR: Prof. Dr. Ricardo Ângelo Pereira de Lima
DATA DA DEFESA: 21 de maio de 2009
6)MESTRANDO: PAULO SÉRGIO ABREU MENDES
TEMA: “O ICMS ecológico previsto na Lei Estadual nº 322/1996 como instrumento de política pública ambiental no estado do Amapá”.
ORIENTADOR: Prof. Dr. Raul José de Galaad Oliveira
DATA DA DEFESA: 22 de maio de 2009.
7)MESTRANDO: CARLOS FERNANDO SILVA RAMOS
TEMA: A POSSIBILIDADE DA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS AMBIENTAIS
ORIENTADOR: Prof. Dr. CARMO ANTÔNIO DE SOUZA
DATA DA DEFESA: 22 de maio de 2009.
8 )MESTRANDO: ULISSES TRÄSEL
TEMA: “POLÍTICAS PÚBLICAS FEDERAIS E CONTROLE DAS QUEIMADAS NA REGIÃO AMAZÔNICA BRASILEIRA”.
ORIENTADOR: Prof. Dr. Raul José de Galaad Oliveira
DATA DA DEFESA: 22 de maio de 2009.
9)MESTRANDA: IVANA LÚCIA FRANCO CEI
TEMA: “AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS E OBSTÁCULOS À IMPLEMENTAÇÃO DO TERMO DE
AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E O MUNICÍPIO DE MACAPÁ PARA GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS”
ORIENTADOR: Prof. Dr. Nicolau Eládio Bassalo Crispino
DATA DA DEFESA: 23 de maio de 2009.
10)MESTRANDO: LUIS CARLOS KOPES BRANDÃO
TEMA: “A POSSIBILIDADE DE OUTORGA DE DIREITOS AOS ANIMAIS A LUZ DE UM NOVO PARADIGMA JURÍDICO”
ORIENTADOR: Prof. Dr.Edson Ferreira de Carvalho
DATA DA DEFESA: 23 de maio de 2009
11)MESTRANDO: ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO
TEMA: “A REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO AMAPÁ:O PROCESSO HISTÓRICO-INSTITUCIONAL FUNDIÁRIO E AS CONSEQÜÊNCIAS DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO SOBRE A COBERTURA FLORESTAL”.
ORIENTADOR: Prof. Dr. Nicolau Eládio Bassalo Cripino
DATA DA DEFESA: 29 de maio de 2009
12)MESTRANDO: LINARA OEIRAS ASSUNÇÃO
TEMA: “ A PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DO AMAPÁ”.
ORIENTADOR: Profa. Dra. Eliane Superti
DATA DA DEFESA: 29 de maio de 2009.
13)MESTRANDO: ODAIR JOSÉ BARBOSA FREITAS
TEMA: “ O PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE SANTANA”
ORIENTADOR: Profa. Dra. Eliane Superti
DATA DA DEFESA: 30 de maio de 2009.
14)MESTRANDA: SABRINA CARVALHO VERZOLA
TEMA: “O DESAFIO DO SISTEMA DE PATENTES PARA A PROTEÇÃO DO ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO E AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO”.
ORIENTADOR: Profa. Dra. Eliane Superti
DATA DA DEFESA: 28 de outubro de 2009
15)MESTRANDA: ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO
TEMA: “A EFETIVIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO DANO AMBIENTAL POR MEIO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA NO AMAPÁ”
ORIENTADOR: Prof. Dr. Nicolau Eládio Bassalo Crispino
DATA DA DEFESA: 30 de janeiro de 2010
16)MESTRANDA: MARIA EMILIA OLIVEIRA CHAVES
TEMA: “O PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA CRIAÇÃO DO PARQUE NACIONAL ‘MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE’: DEMANDAS PÚBLICAS, PRÁTICA POLÍTICA E PRESCRIÇÕES LEGAIS”
ORIENTADOR: Prof. Dr.Vicente Riccio
DATA DA DEFESA: 14 de junho de 2010
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