Author: Coordenação do Curso de Direito

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A Coordenação do Curso de Direito do Campus Marco Zero da Universidade Federal do Amapá cumprimenta aos alunos, professores, técnicos e bolsistas vinculados ao curso pelo retorno às aulas e deseja um excelente semestre letivo.

A Pró-Reitora de Graduação, prof. Leila Feio e a Coordenadora do Curso de Direito da Universidade Federal do Amapá, representaram a UNIFAP no recebimento do Prêmio Selo de Qualidade  “OAB RECOMENDA” – 5ª Edição, no Conselho Federal da OAB em Brasília-DF, no dia 13 de janeiro de 2016.  Na solenidade de entrega do prêmio estavam presentes, o Presidente Nacional da OAB Marcus Vinicius, o Ministro da Educação  Aluizio Mercadante, o Presidente do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, representantes de seccionais e representantes de Instituições de Ensino Superior que também receberam a premiação.

De acordo com a OAB Nacional, o selo de qualidade da OAB é concedido como orientação para a sociedade e como incentivo  de melhoria para outras instituições buscando a elevação do padrão do ensino jurídico brasileiro em prol da defesa do Estado Democrático de Direito. Portanto, o objetivo da OAB com o Selo é premiação das instituições exemplares que consideram a qualidade como parâmetro maior, sendo considerado como critério para a comissão avaliadora da OAB, os índices de aprovação nos EXAMES DE ORDEM Unificados  e o conceito obtido no ENADE 2012. 

Ressalta-se que das 1300 Instituições Brasileiras que ofertam o Curso Bacharelado em  Direito, apenas 139 foram premiadas, dentre estas, o Curso de Direito da Universidade Federal do Amapá.

O Ministério Público do Amapá- Promotoria do Meio Ambiente, juntamente com a UNIFAP e o grupo Fazer Direito promoverá o Curso de Negociação Ambiental e Ajustamento de Conduta, nos dias 15 e 16 de Outubro, no Núcleo de Práticas Jurídicas na UNIFAP, Campus Marco Zero, de 16h às 18h. ​O curso terá como facilitador o Prof. Msc. Marcelo Moreira dos Santos com certificado de 4horas.

A parceria feita entre o Curso de Direito e o DINTER UFMG/UNIFAP, além de promover uma interação maior do Doutorado com os acadêmicos da Graduação, tem o objetivo de proporcionar o aprimoramento do conhecimento jurídico por meio de eventos que possibilitem tal ação.

Os trabalhos foram iniciados com a palestra ministrada no dia 27/03/2014 pela Profa. Dra. Fabiana de Menezes Soares, associada da Faculdade de Direito da UFMG, com o tema “LEGÍSTICA: como melhorar a qualidade das leis”.

Dando continuidade, no dia 04/04/2014, às 19:30h, no NPJ, será ministrada mais uma palestra pela Profa. Dra. Mariah Brochado Ferreira, também associada da Faculdade de Direito da UFMG, com o tema “Paideia Jurídica: Educação em Direitos Humanos”.

Haverá a entrega de certificado com o registro de 3 (três) horas complementares pela participação. Os participantes devem assinar a frequência de participação, no dia do evento, para a emissão dos respectivos certificados.

Conforme deliberado, após votações, nas últimas reuniões do colegiado do Curso, em dezembro de 2013 e janeiro de 2014, a coordenação do Curso de Direito tem como nova coordenadora a Profª. Helísia Góes e como novo vice-coordenador o Prof. Luiz Laboissiere.

Na certeza de dar continuidade ao trabalho feito nas gestões anteriores, a nova coordenação se empenhará, de igual forma, para o contínuo aprimoramento do curso.

Avante!