Prezados servidores,

Em atenção ao Ofício Circular SEI nº 173/2015-MP, recomendamos as chefias imediatas que organizem o funcionamento de suas unidades de trabalho, de forma que os servidores revezem nas duas semanas comemorativas, sendo a primeira de 21 a 25 de dezembro de 2015 e a segunda de 28 de dezembro de 2015 a 1º de Janeiro de 2016, preservando os serviços essenciais, em especial o atendimento ao público.

A compensação deverá ser realizada até 31 de Março de 2016, sendo 1 (uma) hora diária, mediante a antecipação do início da jornada do trabalho ou de seu postergamento, respeitando o horário de funcionamento do órgão ou entidade e garantindo que na permanência para além da jornada o servidor efetivamente exerça as atividades de sua competência.

Para o controle da recomendação, solicitamos enviar a esta PROGEP a planilha, em anexo, com os dados do revezamento até o dia 20/12/2015.