Prezados Servidores,

Informamos que em cumprimento a Medida Provisória nº 792/2017, que trata do Programa de desligamento voluntário, da Jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a Licença incentivada sem remuneração, encontram-se disponíveis no site da PROGEP os requerimentos para abertura do processo.

Para obter os requerimentos, clique AQUI

Disponibilizamos  roteiros de orientações baseados na Portaria nº 291, de 12 de setembro de 2017 – MPOG.

Tenha acesso as orientações nos links abaixo:

• Requerimento de Licença Incentivada – Orientações
• Requerimento do Programa de Desligamento Voluntário – PDV – Orientações
• Requerimento de Redução de Jornada – Orientações

Documentos Disponíveis:

• Portaria nº 291, de 12 de setembro de 2017 – MPOG