A Portaria estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano.
O recesso para comemoração das festas de final de ano (Natal e Ano Novo) compreenderá os períodos de 24 a 28 de dezembro de 2018 e de 31 de dezembro de 2018 a 04 de janeiro de 2019.
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