Senhores Diretores, Coordenadores e Chefes de Unidades, Considerando o "Manual de Procedimentos e Instruções para Contratação, Prorrogação e Extinção de Contrato de Professor Substituto" da DCT. Considerando a necessidade de regulamentar os procedimentos padrões para contratação (seleção/edital em vigência), controle, prorrogação e rescisão de contratos de professores substitutos no âmbito da UNIFAP, melhorando assim o controle e o devido cumprimento da legislação que trata dos contratos dos professores substitutos, e principalmente evitando que tais atos sejam recusados e/ou considerados ilegais pelo Tribunal de Contas da União, esta Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Informamos um resumo dos principais procedimentos a serem adotados para contratação, prorrogação e rescisão de contrato de professores substitutos da Universidade Federal do Amapá- UNIFAP, são: CONTRATAÇÃO A contratação de professor substituto poderá ocorrer para suprir a falta eventual de docente efetivo em razão de: I - nomeação para ocupar cargo de reitor, vice-reitor, pró-reitor, pró-reitor adjunto, diretor de centro, vice-diretor de centro, diretor de unidade acadêmica especializada ou direção de unidades vinculadas à administração central; II- vacância do cargo (exoneração, demissão, posse em outro cargo inacumulável, falecimento ou aposentadoria); III – licença gestante e adotante; IV – afastamento para tratamento da própria saúde, quando superior a 60 (sessenta) dias; V – afastamento para estudo ou missão no exterior; VI – afastamento para participação em programa de pós-graduação e/ou pós-doutorado; VII – afastamento para servir a organismo internacional; VIII – afastamento para exercício de mandato eletivo; IX – afastamento para servir a outro órgão ou entidade…
