Day: 3 de maio de 2012

1) TEXTOS COMPLETOS ACEITOS

– O PROBLEMA DO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS PELAS MINERADORAS NA REGIÃO NORTE (Adriana Passos Ferreira, Aline Cintia Souto Soares de Oliveira Mascarenhas, Fabia Regina Rocha Martins)

– ASPECTOS RELEVANTES DO PLANEJAMENTO URBANO: INSTRUMENTOS CAPAZES DA GESTÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ

E SEUS DESDOBRAMENTOS NO CONTEXTO DO ORDENAMENTO JURÍDICO (Aldeci da Silva Dias)

– A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA POR CONTA DO ENGESSAMENTO ECONÔMICO PROVOCADO PELAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO AMAPÁ (Alexandre Flávio Medeiros Monteiro, José Villas Boas Tabosa Junior, Moisés Rivaldo Pereira)

– ALGUMAS POLÊMICAS DO PROJETO DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL (Alexandre Flávio Medeiros Monteiro, José Villas Boas Tabosa Junior, Moisés Rivaldo Pereira)

– O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SOB A ÓTICA DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: O PROBLEMA DA EFICÁCIA DO ICMS ECOLÓGICO DO ESTADO DO AMAPÁ (Diego Moura de Araújo)

– A DIGITALIZAÇÃO DA MEMÓRIA CULTURAL DO AMAPÁ (Kelly Nancy Cruz de Oliveira, Elivaldo Serrão Custódio)

– A RELAÇÃO ENTRE CRIMES AMBIENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL: O CASO DA RESERVA BIOLÓGICA DO PARAZINHO (Gilvano Chaves Teixeira Moraes, Hermenegildo Caetano de Castro Neto, Manoel Osvanil Bezerra Bacelar)

– UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: PLANO DE MANEJO DAS RESERVAS EXTRATIVISTAS (Hinglia Moura Rabêlo)

– OS POVOS INDÍGENAS DO OIAPOQUE: UM ESTUDO

DA VISUALIDADE GRÁFICA SOBRE O RITUAL DO TURÉ (Jussara de Pinho Barreiros)

– PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA): experiências e alternativas de sustentabilidade para áreas protegidas (Marcio

Pantoja Pacheco)

– EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E UNIDADES DE CONSERVAÇAO: UM OLHAR DISCURSIVO (Martha Stella Melo da Silva, Martha Zoni)

– DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: O PARADIGMÁTICO CASO DA QUEIMA DA PALHA DA CANA-DE-AÇÚCAR E A EVOLUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ (Rafael Santiago Costa)

– A CONCEPÇÃO DO SURDO A CERCA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO PRINCÍPIO DO DIREITO AMBIENTAL (Ronaldo Manassés Rodrigues Campos, Raul Galaad, Martha Zoni)

– TÉCNICAS DE MANEJO INDÍGENAS: PERSPECTIVAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (Gabriela Miranda Duarte)

– ACHADO ARQUEOLÓGICO NA PONTE BINACIONAL: REFLEXÕES ACERCA DAS FRAGILIDADES À PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL CULTURAL (Ana Cristina Rocha

Silva, Célia Souza da Costa, Elivaldo Serrão Custódio)

–

DIREITO,

LICENCIAMENTO (SOCIO) AMBIENTAL E O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (Ardileide Greice

Carmo de Souza)

– ANÁLISE DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS PÚBLICAS IMPLEMENTADAS NO CONTROLE DA MALÁRIA EM CIDADES PEQUENAS DA AMAZÔNIA: O CASO DE PORTO GRANDE (AP) 2008-2011 (Giselly Marilia Thalez Pantoja)

2) RESUMOS EXPANDIDOS ACEITOS

– A ILEGALIDADE DA RESOLUÇÃO 428/2010 DO CONAMA POR FERIR O PRINCÍPIO DA HIERARQUIA DAS NORMAS E O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO (Adilson Stephano, Renata Oliveira Moura)

– PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E A VEDAÇÃO DO RETROCESSO NA RESOLUÇÃO 428/2010

DO CONAMA (Adilson Stephano, Renata Oliveira Moura)

– INTEGRAÇÃO ENTRE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E AS POPULAÇÕES

TRADICIONAIS (Ana Rafaela Alves da Paz, Francinara Maciel Ferreira)

– TUTELA PENAL DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL E DE USO SUSTENTÁVEL (Andrei Dias Alves, Osny Brito da Costa Júnior, Victor Hugo Laurindo)

– ÁREAS DE RESSACA: A MITIGAÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO EM CONTRAPARTIDA AO

DIREITO À MORADIA (Eduardo Edson Ferreira Cavalcante, Elaine Costa Quaresma, Margarete Lemos Silva)

– INDENIZABILIDADE POTENCIAL DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ: A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL ATRELADA AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (Suzane do Socorro Gois Rodrigues, Juciele Brito de Souza, Suzane do Socorro Gois Rodrigues)