Informamos que o pagamento referente ao Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), vinculado ao Processo nº 23125.000276/2026-24, encontra-se temporariamente em atraso.
Esclarecemos que os processos liquidados no final do ano passado e no início do corrente ano estão aguardando liberação de recursos por parte da Secretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação (SPO/MEC). Conforme comunicado da Setorial Financeira do MEC (Mensagem nº 2026/3104388), ocorreu um problema na extração de informações junto ao Sistema do Tesouro Gerencial, o que impossibilitou o repasse financeiro às Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), de modo geral.
Dessa forma, faz-se necessário aguardar a inserção e consolidação dos dados de Restos a Pagar pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a fim de garantir a correta execução dos processos e a efetivação dos pagamentos.
Ressaltamos que os pagamentos serão realizados imediatamente após a liberação do recurso financeiro pela SPO/MEC. A equipe responsável segue acompanhando a situação e informará assim que o problema for solucionado e o repasse for efetuado.
Contamos com a compreensão de todos(as).
Atenciosamente,
Pró-Reitoria de Extensão e Ações Comunitárias e Estudantis (PROEAC)
Departamento de Ações Comunitárias e Estudantis (DACE)
Universidade Federal do Amapá – UNIFAP
